A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e órgãos parceiros concluíram, no dia 24 de abril, a segunda etapa do projeto de regularização fundiária da cidade de Vitória do Mearim, com a entrega de 320 títulos registrados para as famílias beneficiadas.
A entrega dos títulos foi realizada pela Prefeitura Municipal, no templo da Assembleia de Deus, pelo projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Cartório único de Vitória do Mearim.
Segundo informações do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria, mais 180 títulos estão em fase de registro, no Cartório Único. Os títulos de regularização fundiária foram entregues aos moradores acompanhados de Inscrição Imobiliária e com Isenção de IPTU. Na primeira etapa do projeto, em 24 de abril de 2023, foram entregues 120 títulos de REURB.
SOLENIDADE
Estavam presentes na solenidade o prefeito municipal, Raimundo Nonato Silva (“Nato da Nordestina”); o secretário municipal de administração, Jucelino Leite de Brito Junior; o tabelião Eduardo de Pádua Sousa e o representante do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ-MA, Gabriel Santana.
Uma das beneficiárias, Gloudileia Santos Brito, moradora da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Novo, recebeu o título de regularização fundiária do seu imóvel,e o exibiu, satisfeita, ao lado do prefeito municipal e do representasnte da Corregedoria da Justiça na solendiade, agradecendo pela realização do projeto, que assegurou o direito definitivo à sua moradia.
O tabelião Eduardo de Pádua parabenizou os beneficiados e reforçou que esta conquista não teria sido possível sem o compromisso e a colaboração de todos os envolvidos: moradores, poder público municipal, instituições parceiras, Ministério Público e o Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, que acompanhou todo o procedimento e auxiliou o município e cartório nesta segunda etapa do procedimento da REURB.
Pádua ressaltou que, ao receberem seus títulos de propriedade, os moradores não se tornam apenas proprietários legais de suas residências, mas também se tornam agentes de transformação em suas comunidades. “Com a segurança jurídica proporcionada por esses documentos, as pessoas têm a oportunidade de investir em suas casas, em suas famílias e nos bairros, contribuindo para o desenvolvimento e o fortalecimento das comunidades como um todo”, disse.
