O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, pode ser afastado do cargo a qualquer momento pela Justiça. Ele está sendo alvo de uma ação do Ministério Público que investigou a suposta distribuição de peixes podres para os moradores. As denúncias, protocoladas no dia 15 deste mês, foram feitas pelos vereadores da Oposição e envolvem irregularidades na contratação de uma empresa.
As irregularidades foram apontadas pelos vereadores Lázaro Vivino, Robson Corvelo e Nathália Biné. Eles apresentaram falhas em uma licitação feita em 2023, com a contratação de uma empresa que deveria entregar pescados serem distribuídos aos moradores, mas a própria disse que não entregou nenhum peixe à prefeitura. Os parlamentares também apontaram que a licitação não houve demanda por parte da administração do prefeito Nivaldo.
A denúncia diz que o pescado iria ser distribuído mas a prefeitura divulgou um comunicado horas antes do local anunciado, interrompendo a distribuição, alegando que os peixes não estariam próprios para consumo. O promotor alegou que os fatos sugerem violações de princípios administrativos como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“A alegação de deterioração do produto, seguida pela revelação de que a empresa vencedora do certame nega responsabilidade pelo fornecimento, além da inércia do prefeito diante das solicitações de esclarecimento, configuram um quadro de possível manipulação do processo licitatório e omissão diante da necessidade de prestação de contas”, declarou o promotor Raimundo Nonato Leite Filho.
Entre os pedidos, estão a perda do mandato do prefeito Nivaldo, o ressarcimento de todo o recurso gasto na suposta licitação e a proibição de contratar com o Poder Público. O blog pediu esclarecimentos, pelas redes sociais, mas até o momento o gestor não se manifestou oficialmente sobre a ação do Ministério Público.
Nivaldo Araújo assumiu o comando da cidade de Alcântara em 2022, após a morte do prefeito Padre William. Fonte: Leonardo Cardoso.