A promotora Samira Mercês dos Santos expediu três recomendações aos prefeitos de Pinheiro, Pedro do Rosário e Presidente Sarney, na Baixada Maranhense, para que eles suspendam o carnaval deste ano. Os ofícios foram divulgados nesta segunda-feira (22), no site do Ministério Público.
No documento, obtido pelo blog, o Ministério Público diz que ‘chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que as prefeituras de Pinheiro, Pedro do Rosário e Presidente Sarney realizarão festividades relacionadas ao Carnaval 2024, no período de 9 a 13 de fevereiro, com apresentação de bandas e artistas, altamente custoso aos cofres públicos para o momento.
Nas recomendações expedidas para os prefeitos a promotora elencou decisões do TCE, dados do IBGE sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a alta taxa de mortalidade infantil demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelos gestores. No caso de Pinheiro, a promotora citou atrasos de pagamentos e diversas ações do Ministério Público contra o prefeito Luciano Genésio.
‘Resolve recomendar ao senhor prefeito que não utilize recursos públicos para a organização e realização do evento festivo/shows, no Carnaval 2024, em especial para a realização de contratação de bandas, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2024, diante das razões acima expostas, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público”, escreveu a promotora Samira Mercês.
Ela mandou notificar os prefeitos Luciano Genésio, Toca Serra e Valéria Castro, bem como os presidente das Câmaras Municipais, além do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e veículos de imprensa. A promotora deu um prazo de cinco dias para que os gestores acatem ou não da recomendação.
