Um levantamento feito pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão mostra que ao menos 14 cidades da Baixada Maranhense estão sem juízes titulares. Nesta segunda, o presidente da entidade que representa os advogados estaduais, Kaio Saraiva, se reuniu com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pediu providências.
De acordo com advogados ouvidos pelo blog, as cidades sem juízes titulares são: São João Batista, Monção, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, Matinha, Vitória do Mearim, Penalva, Cajapió, Guimarães, Cedral, Bacuri e outras da região da Baixada e Litoral. Além disso, a OAB pediu melhorias na prestação jurisdicional da 3ª Vara de Execuções Penais e das Comarcas da Baixada Maranhense.
Kaio Saraiva explicou ao corregedor as dificuldades que a advocacia está enfrentando, principalmente em relação à ausência de juízes titulares na região. “Hoje, nós temos 20 Comarcas na Baixada. Dessas, 14 estão sem juízes titulares e, algumas delas, estão com mais de dois anos sem estrutura completa de secretaria e sem realização de instrução processual, o que impede o trabalho do NAUJ (Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais). Tais dificuldades representam pleitos dos Presidentes de Subseções e Conselheiros”, comunicou o presidente da OAB no Maranhão.
Em resposta, o desembargador Froz Sobrinho informou que a Corregedoria já está trabalhando para resolver o problema de ausência de magistrados na Baixada Maranhense. “Já há 6 juízes a caminho da Baixada. Após o recesso, eles iniciarão os trabalhos nas Comarcas”, comunicou o Corregedor, informando ainda que fará um trabalho emergencial nas regiões mais críticas. Froz Sobrinho afirmou que a CGJ tem a meta de, até o mês de abril, sanar os problemas da Baixada Maranhense relacionados à ausência de magistrados. Ainda em 2024, a previsão é de que sejam chamados 15 novos juízes, 30 servidores jurídicos e 30 assistentes para a região.
Para solucionar o déficit de servidores, o desembargador Froz Sobrinho falou sobre o trabalho das Secretarias Únicas. A ideia da CGJ é fazer uma super Secretaria que servirá de desafogo aos juízes e aos advogados. São processos de metas que serão trabalhados de forma assertiva”, acrescentou o Desembargador, destacando que uma dessas Secretarias servirá para recebimento de reclamação e expedição de alvarás. Com informações da OAB/MA
