O plenário da Câmara de Vereadores de Penalva aprovou, por unanimidade esta semana, duas leis do vereador James do Fórum que proíbe a cobrança de taxas nas unidades de ensino e garante a distribuição gratuitas de fardamento nas escolas da Rede Pública Municipal para os estudantes.
Os projetos de lei nº 004/2023 e o nº 005/2023 foram apresentados a pedido dos pais de alunos da cidade de Penalva, com condições socioeconômica mais vulneráveis. O primeiro proíbe cobranças de taxas nas escolas públicas penalvenses, e o segundo obriga que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize com fardamento gratuito.
Sempre sensível as causas sociais, o vereador James do Fórum que conhece de perto a necessidade do menos favorecidos pelo seu histórico de vida, sempre luta pelas causas sociais. Em conversa com o blog, ele falou sobre os pedidos e sobre o alcance das novas leis.
“Sou sensível as causas do menos favorecidos, por que sei e conheço as dificuldade da vida, estudei em escola pública do interior com muita dificuldade e venci na vida, saí e me formei em Administração e Direito pela UFMA, sou pós-graduado em Logística Empresarial, Gestão Pública e Direito Civil, sou mestrando em Educação pela Universidade de Passo Fundo, passei em primeiro lugar no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, então sei a dificuldade que é estudar em escola pública quando as vezes não se tem nada para comer, cinquenta reais faz falta no orçamento, o povo será sempre minha bandeira”, declarou.