O promotor João Viana dos Passos abriu, nesta segunda-feira (2), um procedimento para investigar a prática de peculato envolvendo uma escola da cidade de Matinha, na Baixada Maranhense. Como encaminhamentos, ele mandou oficializar a prefeita Linielda de Eldo.
De acordo com as informações, foi protocolada uma denúncia na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, que trata sobre suposta prática de peculato envolvendo prédio público pertencente ao Município de Matinha. O prédio, segundo apurou o blog, é uma escola da Rede Pública, que teria sido passado para fins particulares.
A investigação já iniciou há 90 dias e o Ministério Público resolveu converter a denúncia em procedimento administrativo, determinando que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Matinha, solicitando cópia da Lei n. 35 de 24.11.1982, relativa a transmissão gratuita do prédio público, bem como de qualquer outro documento que possa subsidiar a resolução da questão.
O promotor também mandou que encaminhe-se cópia do relatório (e anexos) elaborado pelo Executor de Mandados lotado na Promotoria de Justiça, bem como do registro do imóvel. O documento foi assinado no dia dois de outubro.
Outro lado
O blog do Jailson Mendes procurou a prefeita Linielda de Eldo para falar sobre o assunto. A gestora informou que já respondeu ao Ministério Público há alguns meses e disse que a escola não faz parte do patrimônio recebido pela sua gestão.
“A alguns meses nós fomos notificados pelo MP a prestarmos esclarecimentos sobre essa denúncia e nós respondemos, informando que essa escola não faz parte do patrimônio recebido pela nossa gestão”, concluiu.
Perseguição da oposição.