Dezenas de indígenas da etnia Akroá Gamella voltaram a bloquear a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana, desde o início da manhã desta quarta-feira (20). O protesto é contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O local exato da manifestação fica no povoado Itaquaritiua, que liga os dois municípios pela rodovia estadual é a principal saída da maioria das cidades da Baixada Maranhense. Apenas ambulâncias estão passando, segundo as primeiras informações.
A manifestação reforça a luta natural dos indígenas de todo o Brasil, que protestam desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O movimento é contra as medidas que dificultam a demarcação de terras, citadas Projeto de Lei 490. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
No STF, o placar marca 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal. Isto é: a maioria dos ministros que já se manifestaram entende que o direito à terra pelas comunidades indígenas deve prevalecer, ainda que não estivessem no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, votaram pela rejeição do texto os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, enquanto Nunes Marques e André Mendonça defendem que a data da Constituição deve ser fixada como marco temporal da ocupação.
Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes ainda vão votar. Enquanto a Suprema Corte se prepara para retomar o julgamento em plenário a partir das 14 horas, com chances reais de formar maioria contra a fixação do marco temporal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal se reúne às 9h30 desta quarta-feira para votar o parecer do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), ao projeto de lei que caminha no sentido oposto e estabelece a data da promulgação da Constituição como parâmetro de marco temporal.
Só sem futuros, se tivessem o que fazer não estariam fazendo isso, pior que nem índios são.
Bora capinar meu povo que tem mais futuro .
Se ao menos fossem índios.
A ETNIA GAMELA ESTÁ EXTINTA NA BAIXADA MARANHENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS, CONFORME CONSTATOU O CIENTISTA CURT NIMUENDAJU EM TRABALHO PUBLICADO NOS ESTADOS UNIDOS – The Gamella Indians”(1936).