O prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, participou do 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão, realizado nesta segunda-feira (11), em São Luís. O gestor anunciou medidas para garantir a regularização de terras na cidade até dezembro deste ano.
O congresso foi realizado através de uma parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), durante dois dias, com a participação de líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de informações e experiências.
Durante a abertura foi apresentado o Programa Paz no Campo, que já conta com a adesão de 100 municípios maranhenses. Na oportunidade, o prefeito Nato da Nordestina assinou o termo de cooperação técnica com a Famem e Iterma para dar continuidade no trabalho de regularização fundiária urbana e rural no município de Vitória do Mearim.
De acordo com ele, após essa parceria com a municipalidade, a regulação fundiária deve avançar ainda mais e ainda este ano cerca de 500 novos títulos de terras serão entregues para os moradores. A regularização deve iniciar no Bairro Novo e seguir até dezembro deste ano. “Vamos garantir com essa parceria que milhares de pessoas do nosso município tenham a garantia e a segurança jurídica para trabalhar na sua própria propriedade”, completou.
Congresso
Além da assinatura dos termos de cooperação técnica, o congresso reúne renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e na regularização do campo, permitindo que os participantes possam conhecer mais à fundo as questões práticas, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.
Com foco em compartilhar experiências dos gestores municipais que estão executando processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo.
Programa Paz no Campo
O Programa Paz no Campo foi lançado pelo Iterma, em parceria com a Famem, em maio deste ano para apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares, bem como buscar a regularização das ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no estado.
O Governo do Maranhão está empenhado em promover o maior programa de regularização fundiária já feito no estado. Somente em 2022 foram entregues mais de 3 mil títulos de domínio de terra. Agora, com mais essa parceria, a meta é regularizar um número recorde de propriedades até o fim de 2023.
