Os indígenas da etnia Akroá Gamella voltaram a bloquear a MA-014, entre as cidades de Matinha e Viana, na manhã desta quinta-feira (31). O protesto é contra o PL 490, que trata sobre demarcação de terras, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), e está sendo realizado desde ontem.
O local exato da manifestação fica no povoado Itaquaritiua, que liga os dois municípios pela rodovia estadual é a principal saída da maioria das cidades da Baixada Maranhense. Apenas ambulâncias estão passando, segundo as primeiras informações.
A manifestação reforça a luta natural dos indígenas de todo o Brasil, que protestam desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O movimento é contra as medidas que dificultam a demarcação de terras, citadas Projeto de Lei 490.
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A votação
O STF retoma nesta quinta-feira, 31, o julgamento do Marco Temporal com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, a votação está em 2 a 2. Ainda faltam sete magistrados exporem seus pareceres. O último voto, computado na noite desta quarta-feira, 30, foi do ministro André Mendonça. No entanto, o magistrado não conseguiu terminar sua argumentação e defesa de voto.
Assim, a análise do ministro será retomada nesta quinta-feira, 31. Na sequência, será a vez de Zanin votar. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de vista de Mendonça, ou seja, o ministro solicitou mais tempo para reflexão, elaboração e argumentação de seu voto. Já tinham votado o relator do caso, Luiz Edson Fachin, e Alexandre de Moraes com posição contrária à premissa, e Nunes Marques que foi favorável a tema.
Segundo a tese do Marco Temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Todo este debate foi iniciado pela disputa da Terra Indígena (TI) Ibirama, localizada no Estado de Santa Catarina. Esta área é habitada pelos povos Xobleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte desta terra está sendo questionada pela procuradoria deste Estado. A votação do STF não se restringe a este caso específico, mas a todos os julgamentos envolvendo TI no Brasil.
só vagabundos