Saiba quanto os municípios da Baixada Maranhense receberão para pagar piso da Enfermagem

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no último dia 12 de maio, estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

Recursos já começaram a cair

A portaria determina que serão destinados recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo da Assistência Financeira Complementar, no valor de R$ 7 bilhões para a implementação do piso salarial da enfermagem. Ao todo, o Maranhão vai receber R$ 376.810.748,93 divido em 9 parcelas. A primeira delas, no valor de R$ 41.867.860,96, já foi creditada.

Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). A transferência das parcelas ocorrerá de forma mensal a partir de maio de 2023, com exceção de duas parcelas que serão repassadas no mês de dezembro de 2023.

É responsabilidade dos gestores estaduais, municipais e distrital o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao SUS. Nesse processo, é fundamental que os gestores observem os valores de referência disponibilizados no Portal do FNS e levem em consideração a contratualização vigente.

A portaria também prevê que os recursos financeiros deverão ser pagos pelos entes federativos aos estabelecimentos de saúde no prazo de 30 dias após o crédito nas contas bancárias dos Fundos de Saúde. As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos gestores dos estados, municípios ou Distrito Federal, e a prestação de contas deverá compor o Relatório Anual de Gestão do ente federativo beneficiado.

Veja o valor que cada município do Maranhão receber

 
MARANHAO R$ 7,071,727.30 R$ 63,645,545.70
ACAILANDIA R$ 145,162.12 R$ 1,306,459.08
AFONSO CUNHA R$ 35,330.95 R$ 317,978.55
AGUA DOCE DO MARANHAO R$ 32,081.22 R$ 288,730.98
ALCANTARA R$ 13,750.11 R$ 123,750.99
ALDEIAS ALTAS R$ 106,094.93 R$ 954,854.37
ALTAMIRA DO MARANHAO R$ 24,389.06 R$ 219,501.54
ALTO ALEGRE DO MARANHAO R$ 149,016.17 R$ 1,341,145.53
ALTO ALEGRE DO PINDARE R$ 312,708.42 R$ 2,814,375.78
ALTO PARNAIBA R$ 54,634.91 R$ 491,714.19
AMAPA DO MARANHAO R$ 16,736.21 R$ 150,625.89
AMARANTE DO MARANHAO R$ 29,497.29 R$ 265,475.61
ANAJATUBA R$ 61,339.06 R$ 552,051.54
ANAPURUS R$ 15,723.21 R$ 141,508.89
APICUM-ACU R$ 28,987.62 R$ 260,888.58
ARAGUANA R$ 10,922.04 R$ 98,298.36
ARAIOSES R$ 65,738.75 R$ 591,648.75
ARAME R$ 192,182.14 R$ 1,729,639.26
ARARI R$ 21,465.84 R$ 193,192.56
AXIXA R$ 56,047.52 R$ 504,427.68
BACABAL R$ 210,290.41 R$ 1,892,613.69
BACABEIRA R$ 50,756.94 R$ 456,812.46
BACURI R$ 23,027.85 R$ 207,250.65
BACURITUBA R$ 37,861.06 R$ 340,749.54
BALSAS R$ 262,107.14 R$ 2,358,964.26
BARAO DE GRAJAU R$ 215,567.36 R$ 1,940,106.24
BARRA DO CORDA R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
BARREIRINHAS R$ 319,788.81 R$ 2,878,099.29
BELAGUA R$ 57,200.60 R$ 514,805.40
BELA VISTA DO MARANHAO R$ 14,233.26 R$ 128,099.34
BENEDITO LEITE R$ 24,687.20 R$ 222,184.80
BEQUIMAO R$ 33,578.16 R$ 302,203.44
BERNARDO DO MEARIM R$ 27,501.23 R$ 247,511.07
BOA VISTA DO GURUPI R$ 24,313.70 R$ 218,823.30
BOM JARDIM R$ 151,560.94 R$ 1,364,048.46
BOM JESUS DAS SELVAS R$ 85,031.31 R$ 765,281.79
BOM LUGAR R$ 26,605.84 R$ 239,452.56
BREJO R$ 75,210.45 R$ 676,894.05
BREJO DE AREIA R$ 24,389.06 R$ 219,501.54
BURITI R$ 28,609.99 R$ 257,489.91
BURITI BRAVO R$ 64,236.29 R$ 578,126.61
BURITICUPU R$ 385,370.48 R$ 3,468,334.32
BURITIRANA R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
CACHOEIRA GRANDE R$ 14,718.49 R$ 132,466.41
CAJAPIO R$ 35,558.11 R$ 320,022.99
CAJARI R$ 79,739.12 R$ 717,652.08
CAMPESTRE DO MARANHAO R$ 67,072.94 R$ 603,656.46
CANDIDO MENDES R$ 97,478.20 R$ 877,303.80
CANTANHEDE R$ 68,454.11 R$ 616,086.99
CAPINZAL DO NORTE R$ 42,205.08 R$ 379,845.72
CAROLINA R$ 36,735.24 R$ 330,617.16
CARUTAPERA R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
CAXIAS R$ 531,964.79 R$ 4,787,683.11
CEDRAL R$ 21,266.26 R$ 191,396.34
CENTRAL DO MARANHAO R$ 63,602.95 R$ 572,426.55
CENTRO DO GUILHERME R$ 31,832.93 R$ 286,496.37
CENTRO NOVO DO MARANHAO R$ 133,044.27 R$ 1,197,398.43
CHAPADINHA R$ 60,707.53 R$ 546,367.77
CIDELANDIA R$ 26,850.73 R$ 241,656.57
CODO R$ 1,045,362.54 R$ 9,408,262.86
COELHO NETO R$ 34,741.82 R$ 312,676.38
COLINAS R$ 44,993.05 R$ 404,937.45
CONCEICAO DO LAGO-ACU R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
COROATA R$ 31,785.90 R$ 286,073.10
CURURUPU R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
DAVINOPOLIS R$ 37,522.71 R$ 337,704.39
DOM PEDRO R$ 273,418.09 R$ 2,460,762.81
DUQUE BACELAR R$ 54,454.81 R$ 490,093.29
ESPERANTINOPOLIS R$ 46,731.86 R$ 420,586.74
ESTREITO R$ 49,658.74 R$ 446,928.66
FEIRA NOVA DO MARANHAO R$ 17,202.50 R$ 154,822.50
FERNANDO FALCAO R$ 13,131.96 R$ 118,187.64
FORMOSA DA SERRA NEGRA R$ 28,259.98 R$ 254,339.82
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS R$ 75,079.95 R$ 675,719.55
FORTUNA R$ 18,432.19 R$ 165,889.71
GODOFREDO VIANA R$ 31,270.99 R$ 281,438.91
GONCALVES DIAS R$ 42,543.32 R$ 382,889.88
GOVERNADOR ARCHER R$ 42,205.08 R$ 379,845.72
GOVERNADOR EDISON LOBAO R$ 142,261.83 R$ 1,280,356.47
GOVERNADOR EUGENIO BARROS R$ 19,712.83 R$ 177,415.47
GOVERNADOR LUIZ ROCHA R$ 83,729.29 R$ 753,563.61
GOVERNADOR NEWTON BELLO R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
GOVERNADOR NUNES FREIRE R$ 132,003.15 R$ 1,188,028.35
GRACA ARANHA R$ 12,617.71 R$ 113,559.39
GRAJAU R$ 30,395.67 R$ 273,561.03
GUIMARAES R$ 83,335.44 R$ 750,018.96
HUMBERTO DE CAMPOS R$ 320,668.17 R$ 2,886,013.53
ICATU R$ 10,805.59 R$ 97,250.31
IGARAPE DO MEIO R$ 12,152.71 R$ 109,374.39
IGARAPE GRANDE R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
IMPERATRIZ R$ 392,143.32 R$ 3,529,289.88
ITAIPAVA DO GRAJAU R$ 16,858.40 R$ 151,725.60
ITAPECURU MIRIM R$ 113,027.21 R$ 1,017,244.89
ITINGA DO MARANHAO R$ 78,241.58 R$ 704,174.22
JATOBA R$ 45,086.50 R$ 405,778.50
JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 9,405.52 R$ 84,649.68
JOAO LISBOA R$ 82,397.72 R$ 741,579.48
JOSELANDIA R$ 46,756.42 R$ 420,807.78
JUNCO DO MARANHAO R$ 34,346.97 R$ 309,122.73
LAGO DA PEDRA R$ 75,579.96 R$ 680,219.64
LAGO DO JUNCO R$ 37,173.47 R$ 334,561.23
LAGO VERDE R$ 22,172.29 R$ 199,550.61
LAGOA DO MATO R$ 45,086.50 R$ 405,778.50
LAGO DOS RODRIGUES R$ 65,010.13 R$ 585,091.17
LAGOA GRANDE DO MARANHAO R$ 25,808.54 R$ 232,276.86
LAJEADO NOVO R$ 45,877.10 R$ 412,893.90
LIMA CAMPOS R$ 27,501.23 R$ 247,511.07
LORETO R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
LUIS DOMINGUES R$ 32,071.25 R$ 288,641.25
MAGALHAES DE ALMEIDA R$ 63,122.25 R$ 568,100.25
MARACACUME R$ 53,856.60 R$ 484,709.40
MARAJA DO SENA R$ 24,389.06 R$ 219,501.54
MARANHAOZINHO R$ 61,182.14 R$ 550,639.26
MATA ROMA R$ 13,504.10 R$ 121,536.90
MATINHA R$ 54,208.58 R$ 487,877.22
MATOES R$ 27,625.07 R$ 248,625.63
MATOES DO NORTE R$ 48,300.33 R$ 434,702.97
MILAGRES DO MARANHAO R$ 22,690.91 R$ 204,218.19
MIRADOR R$ 45,965.05 R$ 413,685.45
MIRANDA DO NORTE R$ 211,506.98 R$ 1,903,562.82
MIRINZAL R$ 13,076.86 R$ 117,691.74
MONCAO R$ 74,661.61 R$ 671,954.49
MONTES ALTOS R$ 27,484.40 R$ 247,359.60
MORROS R$ 68,680.05 R$ 618,120.45
NINA RODRIGUES R$ 14,251.70 R$ 128,265.30
NOVA COLINAS R$ 41,004.50 R$ 369,040.50
NOVA IORQUE R$ 21,599.40 R$ 194,394.60
NOVA OLINDA DO MARANHAO R$ 6,617.31 R$ 59,555.79
OLHO D’AGUA DAS CUNHAS R$ 89,172.59 R$ 802,553.31
OLINDA NOVA DO MARANHAO R$ 47,323.40 R$ 425,910.60
PACO DO LUMIAR R$ 1,231,002.05 R$ 11,079,018.45
PALMEIRANDIA R$ 127,966.76 R$ 1,151,700.84
PARAIBANO R$ 45,086.50 R$ 405,778.50
PARNARAMA R$ 187,832.34 R$ 1,690,491.06
PASSAGEM FRANCA R$ 34,422.28 R$ 309,800.52
PASTOS BONS R$ 302,377.63 R$ 2,721,398.67
PAULINO NEVES R$ 48,359.00 R$ 435,231.00
PAULO RAMOS R$ 19,060.87 R$ 171,547.83
PEDREIRAS R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
PEDRO DO ROSARIO R$ 21,760.95 R$ 195,848.55
PENALVA R$ 178,396.91 R$ 1,605,572.19
PERI MIRIM R$ 56,061.68 R$ 504,555.12
PERITORO R$ 90,532.95 R$ 814,796.55
PINDARE-MIRIM R$ 40,399.73 R$ 363,597.57
PINHEIRO R$ 34,992.42 R$ 314,931.78
PIO XII R$ 161,395.53 R$ 1,452,559.77
PIRAPEMAS R$ 109,054.55 R$ 981,490.95
POCAO DE PEDRAS R$ 27,501.24 R$ 247,511.16
PORTO FRANCO R$ 158,021.32 R$ 1,422,191.88
PORTO RICO DO MARANHAO R$ 84,828.56 R$ 763,457.04
PRESIDENTE DUTRA R$ 54,258.08 R$ 488,322.72
PRESIDENTE JUSCELINO R$ 15,891.24 R$ 143,021.16
PRESIDENTE MEDICI R$ 32,799.97 R$ 295,199.73
PRESIDENTE SARNEY R$ 16,488.47 R$ 148,396.23
PRESIDENTE VARGAS R$ 79,079.68 R$ 711,717.12
PRIMEIRA CRUZ R$ 50,756.94 R$ 456,812.46
RAPOSA R$ 50,704.52 R$ 456,340.68
RIACHAO R$ 47,819.71 R$ 430,377.39
RIBAMAR FIQUENE R$ 55,174.63 R$ 496,571.67
ROSARIO R$ 30,483.56 R$ 274,352.04
SAMBAIBA R$ 58,379.25 R$ 525,413.25
SANTA FILOMENA DO MARANHAO R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
SANTA HELENA R$ 188,098.97 R$ 1,692,890.73
SANTA INES R$ 544,349.39 R$ 4,899,144.51
SANTA LUZIA R$ 101,537.46 R$ 913,837.14
SANTA LUZIA DO PARUA R$ 56,679.18 R$ 510,112.62
SANTA QUITERIA DO MARANHAO R$ 181,677.67 R$ 1,635,099.03
SANTA RITA R$ 59,523.55 R$ 535,711.95
SANTANA DO MARANHAO R$ 15,273.19 R$ 137,458.71
SANTO AMARO DO MARANHAO R$ 137,186.08 R$ 1,234,674.72
SANTO ANTONIO DOS LOPES R$ 8,558.76 R$ 77,028.84
SAO BENEDITO DO RIO PRETO R$ 62,548.30 R$ 562,934.70
SAO BENTO R$ 88,671.88 R$ 798,046.92
SAO BERNARDO R$ 65,991.34 R$ 593,922.06
SAO DOMINGOS DO AZEITAO R$ 45,086.50 R$ 405,778.50
SAO DOMINGOS DO MARANHAO R$ 177,078.37 R$ 1,593,705.33
SAO FELIX DE BALSAS R$ 57,096.14 R$ 513,865.26
SAO FRANCISCO DO BREJAO R$ 17,909.75 R$ 161,187.75
SAO FRANCISCO DO MARANHAO R$ 66,049.98 R$ 594,449.82
SAO JOAO BATISTA R$ 78,087.12 R$ 702,784.08
SAO JOAO DO CARU R$ 12,927.08 R$ 116,343.72
SAO JOAO DO PARAISO R$ 24,796.02 R$ 223,164.18
SAO JOAO DO SOTER R$ 40,283.68 R$ 362,553.12
SAO JOAO DOS PATOS R$ 43,499.66 R$ 391,496.94
SAO JOSE DE RIBAMAR R$ 59,849.20 R$ 538,642.80
SAO JOSE DOS BASILIOS R$ 42,205.08 R$ 379,845.72
SAO LUIS R$ 14,612,064.77 R$ 131,508,582.93
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO R$ 121,488.06 R$ 1,093,392.54
SAO MATEUS DO MARANHAO R$ 165,689.14 R$ 1,491,202.26
SAO PEDRO DA AGUA BRANCA R$ 33,557.77 R$ 302,019.93
SAO PEDRO DOS CRENTES R$ 58,157.18 R$ 523,414.62
SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS R$ 209,743.28 R$ 1,887,689.52
SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA R$ 62,597.38 R$ 563,376.42
SAO ROBERTO R$ 22,567.09 R$ 203,103.81
SAO VICENTE FERRER R$ 75,467.07 R$ 679,203.63
SATUBINHA R$ 70,985.80 R$ 638,872.20
SENADOR ALEXANDRE COSTA R$ 92,175.93 R$ 829,583.37
SENADOR LA ROCQUE R$ 7,918.35 R$ 71,265.15
SERRANO DO MARANHAO R$ 11,962.23 R$ 107,660.07
SITIO NOVO R$ 54,231.48 R$ 488,083.32
SUCUPIRA DO NORTE R$ 76,135.15 R$ 685,216.35
SUCUPIRA DO RIACHAO R$ 22,215.14 R$ 199,936.26
TASSO FRAGOSO R$ 9,698.11 R$ 87,282.99
TIMBIRAS R$ 115,283.14 R$ 1,037,548.26
TIMON R$ 794,157.38 R$ 7,147,416.42
TRIZIDELA DO VALE R$ 1,206,789.46 R$ 10,861,105.14
TUFILANDIA R$ 37,396.37 R$ 336,567.33
TUNTUM R$ 42,583.79 R$ 383,254.11
TURIACU R$ 95,990.44 R$ 863,913.96
TURILANDIA R$ 4,750.00 R$ 42,750.00
TUTOIA R$ 154,926.80 R$ 1,394,341.20
URBANO SANTOS R$ 170,562.21 R$ 1,535,059.89
VARGEM GRANDE R$ 67,138.16 R$ 604,243.44
VIANA R$ 342,328.69 R$ 3,080,958.21
VILA NOVA DOS MARTIRIOS R$ 22,257.83 R$ 200,320.47
VITORIA DO MEARIM R$ 26,592.23 R$ 239,330.07
VITORINO FREIRE R$ 183,306.98 R$ 1,649,762.82
ZE DOCA R$ 283,676.02 R$ 2,553,084.18
MA Total R$ 41,783,685.68 R$ 376,053,171.12

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