A Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
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Os recursos deverão ser utilizados em projetos culturais que envolvam a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, de modo de popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. “O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, disse a ministra.
O estado do Maranhão e os 217 município maranhenses vão receber um total de R$ 145,5 milhões da Lei Paulo Gustavo, sendo R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 que será dividido entre os municípios.
No ranking dos municípios maranhenses que mais receberão o recurso está São Luís com R$ 9,7 milhões; Imperatriz com R$ 2,1 milhões; São José de Ribamar com R$ 1,6 milhão; Timon com R$ 1,5 milhão; Caxias com R$ 1,5 milhão; Paço do Lumiar com R$ 1,4 milhão; Codó com R$ 1 milhão; Bacabal com R$ 873 mil; Balsas com R$ 807 mil e Santa Inês com R$ 749 mil.
Veja quanto cada município maranhense vai receber
São Luís R$ 9.722.671,53
Imperatriz R$ 2.153.037,98
São José de Ribamar R$ 1.601.432,95
Timon R$ 1.538.899,01
Caxias R$ 1.503.171,27
Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36
Codó R$ 1.008.673,64
Açailândia R$ 933.214,78
Bacabal R$ 873.028,97
Balsas R$ 807.557,23
Santa Inês R$ 749.837,56
Barra do Corda R$ 742.689,25
Pinheiro R$ 709.891,48
Chapadinha R$ 676.892,43
Buriticupu R$ 627.643,85
Santa Luzia R$ 624.249,79
Grajaú R$ 598.468,32
Itapecuru Mirim R$ 588.362,33
Coroatá R$ 564.499,95
Barreirinhas R$ 551.360,08
Tutóia R$ 514.835,37
Vargem Grande R$ 500.192,40
Viana R$ 465.829,22
Zé Doca R$ 461.243,77
Lago da Pedra R$ 452.717,04
Coelho Neto R$ 435.649,46
Presidente Dutra R$ 424.982,41
Araioses R$ 416.885,13
São Bento R$ 409.224,23
Rosário R$ 381.136,20
Estreito R$ 380.124,91
Santa Helena R$ 378.268,56
Tuntum R$ 374.202,60
Amarante do Maranhão R$ 372.644,11
Bom Jardim R$ 372.595,62
São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70
Colinas R$ 368.668,20
Pedreiras R$ 352.806,13
Penalva R$ 351.656,30
Santa Rita R$ 349.890,01
Brejo R$ 328.132,95
Turiaçu R$ 320.589,81
Parnarama R$ 315.720,39
Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31
São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94
Matões R$ 308.731,36
Monção R$ 307.269,84
Urbano Santos R$ 306.597,95
Pindaré-Mirim R$ 302.407,31
Vitória do Mearim R$ 300.814,19
Arame R$ 299.906,77
Cururupu R$ 298.064,29
Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71
Raposa R$ 291.324,63
Vitorino Freire R$ 290.867,49
Arari R$ 271.368,54
Timbiras R$ 266.014,21
Humberto de Campos R$ 265.335,41
Miranda do Norte R$ 265.183,03
Buriti R$ 263.763,05
São Bernardo R$ 263.132,72
Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38
Icatu R$ 253.421,54
Anajatuba R$ 251.669,09
Aldeias Altas R$ 250.346,09
Itinga do Maranhão R$ 244.493,06
Turilândia R$ 244.340,68
São João dos Patos R$ 244.001,29
Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38
Pedro do Rosário R$ 240.517,15
Governador Nunes Freire R$ 240.115,41
Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51
Porto Franco R$ 231.748,00
Carolina R$ 230.757,47
Carutapera R$ 230.369,59
Buriti Bravo R$ 229.663,06
João Lisboa R$ 218.406,96
Matinha R$ 217.811,29
Peritoró R$ 217.388,77
Dom Pedro R$ 216.439,80
São Vicente Ferrer R$ 209.921,80
Cantanhede R$ 208.425,65
Trizidela do Vale R$ 208.335,59
Alcântara R$ 207.663,71
Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84
Maracaçumé R$ 205.218,61
Paraibano R$ 203.819,41
Bequimão R$ 202.060,04
Pio XII R$ 201.762,19
Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55
Paulo Ramos R$ 200.501,54
Mirador R$ 200.175,97
São João Batista R$ 198.035,65
Cândido Mendes R$ 195.542,05
Riachão R$ 194.932,49
Magalhães de Almeida R$ 194.516,92
Palmeirândia R$ 191.829,36
Morros R$ 190.915,02
Pastos Bons R$ 190.811,14
Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78
Cajari R$ 189.619,74
Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80
Passagem Franca R$ 187.763,40
Presidente Sarney R$ 187.514,04
São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35
Barão de Grajaú R$ 186.191,04
Pirapemas R$ 184.722,60
São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89
São João do Soter R$ 184.251,59
Governador Edison Lobão R$ 184.210,02
Bacuri R$ 184.113,04
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28
Sítio Novo R$ 180.725,92
Gonçalves Dias R$ 178.758,73
Fortuna R$ 177.782,08
Apicum-Açu R$ 176.188,94
Bacabeira R$ 175.246,92
Poção de Pedras R$ 174.381,09
Matões do Norte R$ 174.346,43
Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58
Mata Roma R$ 173.002,66
Esperantinópolis R$ 162.889,35
Maranhãozinho R$ 161.386,25
Bom Lugar R$ 160.167,15
Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56
Lago Verde R$ 158.719,49
Paulino Neves R$ 158.206,93
Joselândia R$ 157.742,83
Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49
Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96
Anapurus R$ 156.537,57
São João do Carú R$ 154.556,57
Araguanã R$ 153.912,38
Primeira Cruz R$ 153.011,92
Buritirana R$ 152.721,01
Mirinzal R$ 149.645,55
Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22
Cidelândia R$ 148.232,53
Nina Rodrigues R$ 148.031,65
Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66
Campestre do Maranhão R$ 145.981,35
Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38
Igarapé do Meio R$ 145.565,75
Peri Mirim R$ 144.880,01
Satubinha R$ 144.208,11
Senador La Rocque R$ 142.178,62
Centro do Guilherme R$ 141.451,30
Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87
Santana do Maranhão R$ 140.259,92
Presidente Juscelino R$ 125.893,62
Davinópolis R$ 125.782,79
São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36
Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89
Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93
Loreto R$ 121.266,61
Axixá R$ 121.010,33
São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91
Godofredo Viana R$ 120.109,85
São Francisco do Brejão R$ 119.957,47
Guimarães R$ 119.153,98
Lima Campos R$ 118.994,66
Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65
Igarapé Grande R$ 115.600,60
Duque Bacelar R$ 115.586,73
Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37
Presidente Vargas R$ 114.734,76
Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90
Lagoa do Mato R$ 114.402,29
Cajapió R$ 114.229,11
Alto Parnaíba R$ 114.076,73
São João do Paraíso R$ 113.896,63
Capinzal do Norte R$ 112.026,44
Governador Archer R$ 111.984,87
Lago do Junco R$ 111.770,16
Cedral R$ 110.461,02
Sucupira do Norte R$ 109.906,87
Fernando Falcão R$ 109.408,16
Jatobá R$ 108.750,13
Serrano do Maranhão R$ 107.912,00
Governador Newton Bello R$ 97.306,87
Cachoeira Grande R$ 93.171,66
Montes Altos R$ 89.985,38
Brejo de Areia R$ 88.440,73
Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73
Central do Maranhão R$ 88.198,31
Tasso Fragoso R$ 87.062,33
Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31
Milagres do Maranhão R$ 86.092,60
Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18
Altamira do Maranhão R$ 84.347,07
Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36
Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36
Ribamar Fiquene R$ 81.638,76
Marajá do Sena R$ 80.932,23
Lajeado Novo R$ 80.211,86
São José dos Basílios R$ 80.114,87
Belágua R$ 79.747,76
São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89
Presidente Médici R$ 76.547,65
Amapá do Maranhão R$ 76.014,31
Luís Domingues R$ 75.799,56
São Roberto R$ 74.691,30
Afonso Cunha R$ 73.132,80
Graça Aranha R$ 70.569,93
Bernardo do Mearim R$ 69.468,61
Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76
Tufilândia R$ 67.847,76
Bacurituba R$ 66.656,38
Sucupira do Riachão R$ 66.628,65
Sambaíba R$ 66.587,13
Benedito Leite R$ 66.289,28
Nova Colinas R$ 65.084,04
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36
São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41
Nova Iorque R$ 59.632,74
São Félix de Balsas R$ 58.649,15
Junco do Maranhão R$ 57.222,26
É de suma importância esse recurso para varias setor cultural .
A cultura de são João Batista, não vai ver nen a cor
Se realmente fosse investido na cultura, seria uma boa, 90% desse vai para o bolso dos malas que governam os municípios.
Esse Dinheiro e’ pra manter a escola de musica de Sao joao Batista Dr. Cananda. Nao?
Raimundo nonato, esquece esse Dinheiro. Os professores ja esqueceram!
Esse ja sei pra onde vai. BOLÇO!!
Pra que esse dinheiro seja destinado a quem interessa seria obrigatório uma fiscalização por parte do governo federal. Existem no Brasil um vírus maldito chamado: ” CORRUPÇÃO. DESVIOS DE VERBAS POR PARTE DE MUITO GESTORES MUNICIPAIS. Se não houver essa fiscalização, A metade ou mesmo 70% vão ser desviados. Fiquem de olho. Abraço. Na verdade esses recursos não deveriam passar por eles. Não são todos mas quando existe dinheiro do governo federal, eles aproveitam e metem a mão.