Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10), o Deputado Estadual, Júlio Mendonça, defendeu a implantação de mais aterros sanitários no Maranhão e o fim definitivo dos lixões no estado. Ele ressaltou que a questão do descarte dos resíduos sólidos é um dos mais graves problemas ambientais e de saúde a serem enfrentados atualmente.
O Deputado é presidente da comissão de Meio Ambiente da Alema, que chegou a debater sobre o assunto ainda essa semana durate reunião entre comissão e Agência Metropolitana do Estado. Por encaminhamento, foi aprovado requerimento apresentado pelo deputado, no sentido de que a Assembleia Legislativa exerça o papel de indutora da efetivação da política pública estadual de resíduos sólidos junto a outros órgãos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.
Na tribuna o Deputado também destacou o fato de que os municípios, sozinhos, não conseguem dar fim aos lixões, muito menos criar e manter aterros sanitários. “Precisamos unir forças, essa casa precisa ser indutora desse processo junto ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e ao Governo do Estado, para que tenhamos uma ambiência e um nível de governança para que possamos caminhar juntos na busca de alternativas. Outros estados do Nordeste já conseguiram isto e o Maranhão também pode conseguir”, enfatizou Júlio Mendonça.
Atualmente nove cidades fazem uso do Aterro Sanitário de Titara, em Rosário: Axixá, Bacabeira, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e Santa Rita. São cidades que tiveram os lixões desativados e agora encaminham os resíduos para tratamento adequado
A destinação final em Titara faz parte do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS/RMGSL). O documento foi concluído em 2019 para atender às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, o PL 4162/19, do Poder Executivo.