O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), recebeu líderes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), nesta quinta-feira (30), para ouvir as trabalhadoras sobre os entraves que enfrentam no campo. O movimento cobra a regularização de terras na Baixada Maranhense.
A comitiva foi formada por mais de 50 pessoas compostas por quebradeiras de coco babaçu e quilombolas e cobraram a efetivação do processo de regularização fundiária do Território Quilombola de Sesmaria do Jardim, localizado nos municípios de Matinha e Olinda Nova, e do Sitio Ramsar, área de proteção ambiental da Baixada Maranhense.
A reunião acontece às vésperas de completar um ano que o decreto foi assinado e as famílias foram buscar respostas, em diálogo com vários representantes Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Secretaria de Igualdade Racial (SEIR) e Assembleia Legislativa.
De acordo com as tratativas, os trâmites para o processo de regularização do território iniciarão na segunda quinzena de abril, dia 19. O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou o empenho do órgão de regularização fundiária em atender às demandas e unir esforços em prol das comunidades tradicionais. “Dia muito importante para o Iterma, pois tivemos a oportunidade de discutir um cronograma de ações de regularização da comunidade, para que, até o final deste ano, possamos entregar este título emblemático e tão importante pra luta quilombola em todo o Maranhão”, frisou.
A presidente da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIQCB), quebradeira de coco e liderança da comunidade Sesmaria do Jardim, Maria do Rosário, reforçou a importância de estabelecer um diálogo com o governo e disse estar bastante satisfeita com o acordado. “A reunião foi muito importante, pois tivemos a possibilidade de colocar as nossas demandas e todas as situações que estamos vivenciando no território. Saio daqui cheia de esperanças e acredito que nossas pautas serão atendidas”, disse.
Já o secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou o trabalho conjunto dos órgãos de governo. “Recebemos o MIQCB para tratar sobre a pauta do território quilombola Sesmaria do Jardim. É um direito do povo ter a posse e titulação da sua terra. Nós viemos aqui trazer o nosso apoio ao Iterma para conduzir esse processo, e tem todo o nosso respaldo, a fim de efetivar esse direito e garantir segurança jurídica a essa comunidade, que é uma comunidade rural e que depende das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar; tudo começa com o acesso à terra”, afirmou o secretário.
De acordo com as tratativas, os trâmites para o processo de regularização do território iniciarão na segunda quinzena de abril, dia 19.
