Urgente: Tribunal de Justiça acata pedido da prefeitura e declara ilegal greve dos professores de São João Batista

O Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de declarar ilegal a greve dos professores de São João Batista e mandou que os professores retornem às salas de aulas imediatamente. A decisão atende a um pedido da Assessoria Jurídica do prefeito Mecinho e foi assinada pelo desembargador Lourival Serejo.

Greve foi considerada ilegal em São João Batista

Ao ajuizaram a ação, os advogados disseram que a prefeitura sempre manteve os vencimentos base em valores superiores ao piso nacional, que os professores já estão recebendo dentro das normas que versam sobre o piso salarial e que a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser observada. A defesa da prefeitura disse ainda que o SindProf desrespeita a Lei nº. 7.783/89 e que a greve mencionada não apresenta justa causa tendo em vista que os professores do Município não recebem salários abaixo do piso nacional; que a educação é um serviço essencial prestado a sociedade, portanto, não pose ser interrompido sob pena de causar prejuízo irreparável.

Ao julgar o caso, o desembargador concordou com os argumentos. “Em cognição superficial dos documentos colacionados pelo autor, vê-se que os professores do Município de São João Batista não recebem remuneração abaixo do piso salarial nacional. Quanto ao periculum in mora, este também se encontra demonstrado tendo em vista que a paralisação total das atividades escolares vai trazer prejuízos irreparáveis aos alunos, crianças e adolescente, bem como ao ente municipal e aos próprios professores grevistas”, declarou Lourival Serejo.

Por fim, ele declarou a greve ilegal. “Isto posto, em mero juízo de cognição sumária, DEFIRO em parte a liminar vindicada, declarando abusiva a greve deflagrada, assim, determino sua suspensão e a imediata continuidade dos serviços de educação no Município de São João Batista, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a contar da ciência desta decisão, até o limite de 30 dias, a incidir sobre o Sindicado dos Professores Públicos Municipais de São João Batista – MA”, completou.

Outro lado

Em nota encaminhada ao blog, a prefeitura disse que ‘atualmente, o piso dos professores municipais de São João Batista vai de R$ 2.604,82, correspondente a 20 horas semanais, R$ 394,54 acima do piso; a R$ 6.772,54, correspondente a 40 horas semanais, R$ 2.351,99 acima do piso’. A nota diz ainda que ‘gostaria de pagar mais, entretanto, estudos técnicos demonstraram inviabilidade de novo reajuste e chegou-se ao teto máximo, respeitando-se o limite orçamentário’.

“Além do pagamento dos salários em dia e no valor que atenda às necessidades dos professores e os limites de gastos do Município, a Prefeitura investe na melhoria das escolas, com reformas e equipamentos, para garantir melhores condições de trabalho e ensino de qualidade aos estudantes, além de oferecer merenda escolar de qualidade”, declarou a gestão a gestão de Mecinho.

O presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio, disse que o órgão não foi notificado e que assim que isso acontecer, ele vai recorrer da decisão monocrática no próprio Tribunal de Justiça.

Vejam a decisão

Decisão – Professores de São João Batista – Baixar

24 respostas para “Urgente: Tribunal de Justiça acata pedido da prefeitura e declara ilegal greve dos professores de São João Batista”

  1. Muito estranho quem tá por trás de tudo isso com o prefeito, escolas sucateadas, sem merenda escolar, sem quadro branco, escolas com infiltrações e o prefeito nega um reajuste nacional pra quem mais protege ele durante o ano todo ministrando aulas em locais impróprios,
    Se tiver querendo se comparar com o governo do estado que tem eleição só em 2026 ano que vem tu terás eleições pela frente e esse dinheiro acaba rápido
    Reflita sobre isso converse com seus conselheiros que estão fazendo isso desgastar sua imagem e sua postura política de anos..
    Gestor que faz vingança não chega a lugar algum

  2. Um prefeito sem vergonha desse vai ter o troco dele. Vai sair escurraçado dessa prefeitura que nao sabe nem onde ele vai parar.

    1. Se caso vc for um professor de verdade que tem amor a sua profissão vai é procurar uma sala de aula para ensinar alunos isso sim é o que te faltar kkkkkkkk

  3. Parabéns Tribunal de Justicia do Maranhão e parabéns a seus renomados e competentes Desembargadores.
    E digo mais, pra quem desobedecer ordem judicial, é cadeia!

  4. Já estava passando da hora desses tal de professores voltar a da aula se não quer com certeza tem outros concursados querendo da aula parece até piada eles só estão pensando é no bolso deles não é amor pela sua profissão que vergonha

    1. Pode não ganhar votos dos ditos “professores”, mas dos pais de alunos com certeza ganhará em sua imensa maioria, os votos.
      O que esses ditos “professores” estão precisando é de uma melhor qualificação, precisam ser avaliados. Ninguém dar aquilo que não tem!
      Tem muitos “professores” que não sabem lé com cré.

      1. Rapaz e pra que ele contrata esses professores analfabetos,Burro é esse prefeito então. Mecinho não ganha nem pra vereador mais,em são João todo mundo sabe quem gonverna é a mulher.

  5. Essa é uma questão muito complexa, de um lado os professores lutando por melhores salários e condições de trabalho, e por temos crianças e adolescentes sendo prejudicadas por falta de aulas.

  6. Não ganha mas mesmo nem com nojo,os cuecas que tão defendendo não sabe dizer que só agora que tá começando as aulas é que ele começa a reforma nas escolas,e a merenda não é de boa qualidade não,e quando tem,porque muitas das vezes os professores diretores que tiram do seu bolso pra comprar,e o hospital que só vive com reforma e não melhora nada,fala Air cuecas o caso do jovem que morreu,por neguicencia do hospital que nem a infermera nem o motorista quiz ir levar ele para um hospital melhor

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