Urgente: Justiça manda prefeitura de Matinha suspender Copão da Baixada Maranhense

A Justiça mandou que a prefeitura de Matinha suspenda, imediatamente, o Copão de Clubes da Baixada Maranhense, que está sendo realizado na cidade e teria a final realizada no próximo sábado, entre Matinha e Vitória do Mearim. A decisão saiu ontem (15) e foi assinada pela juíza Odete Maria Pessoa Mota, que responde pela Primeira Vara de Viana.

Competição estava sendo disputada em Matinha

De acordo com a decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes com exclusividade, o pedido partiu da Liga Olindense de Desporto, alegando o descumprimento do 3º Campeonato Intermunicipal de Clubes de forma a favorecer a seleção de Matinha, que está realizando a competição. Ao pedir a suspensão, a liga disse que Olinda foi desclassificada, em razão do saldo de gols para a equipe de Matinha e que houve uma interpretação errada do regulamento.

Ao decidir, a juíza disse que ‘restou comprovado nos autos a probabilidade do direito tutelado, uma vez comprovado a existência do campeonato intermunicipal, em que foi organizado pela Prefeitura de Matinha, por meio da Superintendência de Esportes, com a finalidade de promover o lazer e integralizar as municipalidades limítrofes, por meio do 3° Campeonato Intermunicipal de Clubes Copão 2023, possuindo um regulamento próprio’.

“Se trata de um campeonato que está se encaminhando para sua final, em que os jogos são de eliminação imediata após a derrota, então a conclusão da próxima fase tornaria inócua qualquer tentativa de reverter qualquer irregularidade”, acrescentou a magistrada, que decidiu pela suspensão do campeonato até nova decisão, sob pena de multa diária no valor R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada a quantia de R$ 100 mil ao município de Matinha.

Ela advertiu a prefeitura de que qualquer medida adotada após a ciência da presente decisão, a fim de retardar o seu cumprimento, devidamente comprovado, será considerado descumprimento da presente ordem judicial, sujeita a sanções. A juíza também mandou notificar a prefeita Linielda de Eldo ou superintendente de Esportes sobre a decisão de possível multa pessoal, em caso de descumprimento, por ser considerado ato atentatório a dignidade da justiça, punível com multa de até 10 vezes o salário-mínimo.

O caso já foi denunciado pela Secretaria de Esportes de Olinda Nova do Maranhão, em uma nota divulgada pelo blog, que pode ser revista AQUI, onde a pasta explica os motivos que levaram a procurar a Justiça. Vejam a decisão, na íntegra, abaixo.

Outro lado

O blog procurou o superintendente de Esportes de Matinha, Marcelinho, responsável pela competição. Ele informou que até a presente data não foi notificado e que, por isso, não pode falar nada.

Decisão na íntegra do Copão de Matinha – BAIXAR

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