Uma prévia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que ao menos 66 municípios do Maranhão sofrerem perdas relacionadas aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Baixada Maranhense, todos os municípios aparecem com menos moradores que o Censo de 2010, último estudo ampliado.
Os dados, ainda não definitivos, foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU), e apontam população menor que a atual em 145 cidades maranhenses. Como o FPM é calculado a partir do número de habitantes, o TCU pode determinar a redução dos repasses em 65 delas, segundo a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
A prévia mostra que cidades como Cajari, Cajapió, Monção, Olinda Nova, Penalva, Peri Mirim e Vitória do Mearim estão na lista dos que podem perder recursos a partir deste ano. “Após dados prévios do Censo do IBGE, o TCU pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 66 municípios maranhenses. Estou levando esse assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar essa perda. A redução de recursos prejudica demais as cidades”, afirmou o deputado Pedro Lucas, que fez o alerta.
Já a Famem, também para evitaras perdas, disponibilizou uma petição modelo para que as procuradorias municipais possam dar entrada na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, “vez que as perdas poderão ser irreparáveis a partir do dia 10 de janeiro de 2023”.
“Vale ressaltar que o TCU deve obedecer o disposto na Lei Complementar 165, de 3 de janeiro de 2019. O dispositivo determina que no primeiro mês do ano subsequente a um novo Censo Demográfico, deve ser repassado com o coeficiente do exercício do anterior. E diante do impasse e da continuidade do Censo, que ainda passa por uma revisão da primeira coleta, é insustentável a análise de que já seja aplicado o índice do Censo de 2022. O próprio site do IBGE demonstra que vários municípios ainda não estão com o Censo encerrado. Não pode ainda o TCU ter já disponibilizado a atualização da base de cálculo com dados ainda inconclusos”, diz um comunicado da entidade.
Articulação com IBGE – Nesta semana, o superintendente do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo, esteve em reunião com os diretores da Famem por determinação do presidente Erlanio Xavier na tarde desta sexta-feira (30) para discutir os dados do Censo até agora divulgados. O chefe do IBGE no estado explicou que o órgão já fez a primeira cobertura e segue fazendo uma varredura. Ou seja, o órgão confirma que o Censo não está concluso.
“Se tiver alguma situação a ser esclarecida, o município formaliza a situação ao IBGE, e agora, no mês de janeiro, vamos dar uma atenção especial de revisão a estes municípios, porque somos sensíveis À situação destes municípios”, afirmou. Segundo ele, dos 14.200 setores no Maranhão, ainda estão abertos apenas três ou quatro. Os que já tiveram a primeira coleta estão em fase de revisão.
As prefeituras podem oficiar suas demandas para o email [email protected]. Segue a orientação para que os municípios solicitem revisão. Tanto membros da administração quanto o próprio cidadão que não foi recenseado deve ligar para o 137 para que seu domicílio seja contabilizado.
Segundo os números da prévia, o Maranhão figura com aproximadamente 352.657 pessoas a menos do que a estimativa feita em 2021, quando foi projetado um total de 7.153.262 moradores no estado. Desta forma, segundo estes dados, o estado possui 6.800.605 habitantes. Na comparação com o último censo, de 2010, quando o estado tinha população de 6.574.789 habitantes, o crescimento foi de 225.816 pessoas, ou seja, uma variação de 3,43%.
Censo 2022 – Lista completa do Maranhão – Baixar
Por isso a importância de receber os recenseadores e responder ao questionário,mas ainda tem pessoas que se recusam, talvez falta de informação e da importância que é um censo,mas quando é algo que não agrega a nada ou fofoca a maioria sabem.
São todos municípios muito antigo e sem assistência pública. Entregue ao descaso das políticas públicas e ainda lezados pelos maus trabalhos de pessoas incompetentes. Lamentável..
Lamentável, que agora os gestores querem correr atrás da população para não perder o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma população que eles deixam à mercê da miséria, sem saúde, educação e saneamento básico, e quando precisamos do apoio do gestor para realizar o Censo aqui no meu município, ele mandou recado dizendo que eles não precisavam do IBGE. Ainda tem a cara de pau de dizer que o coordenador tem que se virar que eles querem é população. “Tipo inventem”.