Nesta quinta-feira (17), a prefeitura e a Justiça instalaram um ponto de inclusão digital do projeto ‘Justiça de todos nós’, na cidade de Bacurituba, termo judiciário de São Bento. O ponto vai garantir amplo e irrestrito acesso da população aos serviços judiciários e foi criado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A partir de agora o jurisdicionado tem a garantia de participação em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.
A prefeita Letícia Líbia Costa disse que o projeto chega em um importante momento de ampliação dos projetos sociais do município, e o cidadão e cidadã têm a garantia de não precisar mais se deslocar até São Bento. “Além do tempo, nosso povo não vai mais precisar gastar com passagens para ir até o Fórum, pois terão acesso aos serviços aqui dessa sala interligada”, comemorou.
Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários celebram parceria em que o Judiciário faz a cessão de um computador dotado com recursos necessários para a realização de videoconferência, e o Poder Executivo coopera com o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento até o termo sede de São Bento.
Inaugurações em Palmeirândia e Cajapió
Os mesmos projetos foram inaugurados em Cajapió e Palmeirândia, termos judiciários de São Vicente Ferrer e São Bento, respectivamente. As inaugurações foram acompanhadas pelos prefeitos e pela juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, que ressaltou que a iniciativa visa ampliar o acesso à Justiça em todos os municípios termos judiciários do Estado que não são sede de comarca, e por isso não possuem estrutura forense.
“Encurtar distâncias e ofertar o amplo acesso aos serviços do Sistema de Justiça são os principais objetivos que movem o Justiça de Todos, boa prática que temos a alegria de compartilhar com o Judiciário de outros estados do Brasil”, ressaltou a magistrada.
