Prefeito de São João Batista assina decreto com regras para eleição de diretores nas escolas públicas

O prefeito Mecinho assinou nesta quarta-feira (14) um decreto com as regras básicas para seleção de gestores de escolas da Rede Pública Municipal de São João Batista. O documento atende uma das exigências do Plano Municipal de Educação, discutido e aprovado durante as gestões dos ex-prefeitos Amarildo Pinheiro e João Dominici, e deveria ser implementada desde 2017.

Prefeito de São João Batista, Mecinho

De acordo com o decreto, a escolha do candidato para o cargo de Diretor de Escola Municipal, dar-se-á, por meio de critérios técnicos de avaliação prévia de mérito e desempenho e que a prévia avaliação é obrigatória para todos os candidatos à direção que pretendem participar da consulta à comunidade, mesmo que seja candidato único ou que já esteja no cargo ou função de direção.

Podem participar da seleção para concorrer posteriormente ao cargo de Diretor Escolar, profissionais que atendam aos critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho. Entre os critérios para ser escolhido, estão pertencer ao quadro municipal, possuir curso superior com Licenciatura em Pedagogia ou áreas afins e ter no mínimo dois anos de experiência em sala de aula.

O prefeito colocou um parágrafo que permite que a Secretaria de Educação indique o diretor, caso não haja candidato que preencha os requisitos, não podendo seu exercício ultrapassar a duração de dois anos. Uma comissão, formada por maioria por servidores da prefeitura e presidida pelo secretário de educação, que atualmente é o professor Saulo Corrêa, será nomeada por Mecinho para conduzir todo o processo e a primeira edição da consulta pública deve acontecer em 180 dias para a zona urbana e até um ano para a zona rural, a contar da publicação do decreto.

Ainda segundo o documento, cada escolhido terá um mandato de dois anos, permitida uma recondução. Dispositivos que permitem a exoneração do diretor, inclusive pelo secretário de Educação, também foram colocados no decreto. Vejam o documento, na íntegra, abaixo.

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5 respostas para “Prefeito de São João Batista assina decreto com regras para eleição de diretores nas escolas públicas”

  1. Era para ser assim sempre queria saber se algum diretor iria dizer que não sairia por que tinha sido colocado pelo prefeito ou queria fazer o que bem entendia parabéns ao senhor prefeito mecinho

  2. Emenda de 5 milhões de reais pra fazer a estrada, tá tapando é buraco que não vai durar um ano, acorda prefeito mandado tua hora vai chegar eu nunca mais vai se candidato pra nada

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