O Ministério Público abriu um procedimento para investigar uma licitação feita em 2010 pelo ex-prefeito Leão Santos, falecido em 2020, vítima de Covid-19. A investigação foi aberta em junho deste ano, pela promotora Patrícia Fernandes Gomes, e divulgada nesta segunda-feira (11), no site do Ministério Público do Maranhão.
De acordo com o documento, foi instaurado um Inquérito Civil com o objetivo de ‘apurar a ocorrência de dano ao erário, face o Acórdão PL-TCE/MA N.º 2412/2010, em que constam diversas irregularidades, incluindo ausência de processo licitatório, e imputações de multa a ser ressarcida aos erários municipal e estadual, face o espólio de Leão Santos Neto, ex-prefeito de Arari”.
A promotora, ao abrir o procedimento, disse que constam diversas irregularidades, incluindo ausência de processo licitatório, e imputações de multa a ser ressarcida aos erários municipal e estadual, face o espólio de Leão Santos Neto e que os fatos sob apuração, caso sejam verificadas irregularidades, podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa.
‘Considerando essas informações, resolve converter a Notícia de Fato n.º 13896-049/2021, em Inquérito Civil sob o mesmo número de registro, tendo por objeto apurar a ocorrência de dano ao erário, face o Acórdão PL-TCE/MA N.º 2412/2010, em que constam diversas irregularidades, incluindo ausência de processo licitatório, e imputações de multa a ser ressarcida aos Erários Municipal e Estadual, face o espólio de Leão Santos Neto”, diz parte do documento.
Como encaminhamentos, a promotora mandou publicar a portaria e mandou cópias para o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Maranhão, para ciência e registro nas estatísticas apropriadas, além de abrir prazo de um ano para a conclusão do inquérito.
Leão Santos
O ex-prefeito morreu em dezembro de 2020, vítima do Coronavírus, aos 78 anos. Leão tinha dois filhos, Leane e Leãozinho, e morava com Celeste Prazeres. O ex-prefeito tinha 78 anos e foi prefeito da cidade por quatro vezes, sendo um dos maiores políticos do município e da Baixada Maranhense. A última vez que ele foi eleito foi em 2008 e entregou o mandato para seu então vice-prefeito, Djalma Melo, em 2012 (reveja AQUI).
