Depois de bate-boca e manobras regimentais entre a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e seu colega Roberto Rocha (PTB), foi adiada desta quarta-feira (17) para terça-feira (23) a instalação e eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado, que deve verificar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e a Baixada Maranhense.
A polêmica dos ferryboat que liga São Luís à Baixada Maranhense, pela Baia de São Marcos, vem rolando há meses e acabou se misturando com a campanha eleitoral. Deputados federais, estaduais e o senador Roberto Rocha estão no mesmo lado na tentativa de mostrar que o sistema de transporte marítimo não serve.
Até membros do Ministério Público Estadual foram envolvidos no debate e nas ações judiciais que se arrastam na Justiça. No Senado, a escolha da formação da comissão estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi remarcada após uma série de questões de ordem apresentadas pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela levantou discussão regimental e constitucional sobre a matéria e acabou levando o assunto para a próxima semana.
Questionamentos
A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é atualmente formado por três titulares: além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes já foram indicados pelos partidos: Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Na reunião desta quarta-feira, Eliziane questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.
Situação dos Ferryboats
Os terminais de embarque e desembarque do ferryboat pertencem à União, mas estão cedidos temporariamente ao governo estadual. Segundo Roberto Rocha, a transferência do serviço para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) gerou uma “situação precária”.
“Houve uma sucessão de eventos, com tentativas frustradas de licitação, intervenção na empresa Serviporto e gestão estatal direta. Por fim, em 2021 foi realizada nova licitação, vencida pela empresa paraense Celte Navegação, que sequer possuía ativos de navegação marítima”, destacou o parlamentar.
Além de diligências ao local, a comissão temporária deve ouvir representantes do Ministério da Infraestrutura, do Comando da Marinha e da Procuradoria-Geral da República.