Nesta sexta-feira (15), o prefeito Toca Serra da cidade de Pedro do Rosário, assinou na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), o termo de capacidade técnico – institucional.
O termo habilita o município de Pedro do Rosário a integrar o sistema nacional e estadual de meio ambiente e podendo de agora em diante gerir a política ambiental dentro da sua competência. Também presentes o secretário municipal de meio ambiente Henoc Matos e a Secretária de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Raissa Queiroz Maciel Rodrigues.
O Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI), garante ao Município de Pedro do Rosário -Ma, competência para implantação de políticas públicas ambientais, visando a execução, de maneira harmônica e integrada dos demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental ou causadoras de impactos ambientais.
Ao final da Solenidade o prefeito Toca Serra agradeceu a secretária estadual de meio ambiente por atender mais esse pleito do município de Pedro do Rosário e parabenizou o secretário de municipal de meio ambiente e toda a sua equipe pelos trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente no município de Pedro do Rosário.
