O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 599,4 mil para a cidade de Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense, atingida por desastres naturais este ano. O recurso atende um pedido da prefeitura do município, comandada pelo prefeito Toca Serra.
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório. Como publicamos, a cidade de Pedro do Rosário está sendo atingida por fortes chuvas. Em março deste ano, diversas famílias tiveram suas casas alagadas e várias estradas foram interditadas, inclusive as rodovias que ligam o município às cidades vizinhas.
Na época, o prefeito Toca Serra decretou Estado de Calamidade Pública por conta das fortes chuvas e pelos estragos causados pelas enchentes do Rio Campinima, afluente do Rio Pericumã, além de outros que passam por dentro da cidade de Pedro do Rosário.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
agora é fiscalizar a destinação correta destes recursos