Irmãos desembargadores de São João Batista receberão amanhã maior homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão

Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e José Jorge Figueiredo dos Anjos, naturais do povoado Enseada dos Bezerros, da cidade de São João Batista, serão homenageados nesta sexta-feira (13) com a Medalha Manuel Beckman, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento será realizado a partir das 11 horas, na Assembleia Legislativa, no plenário Nagib Haickel. Os irmãos José Joaquim e Jorge Figueiredo são presidente do Tribunal do Regional Eleitoral (TRE) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), respectivamente.

Para acesso ao evento é obrigatório apresentar carteira de vacinação contra a covid-19 com pelo menos 2 doses, porém o uso de máscara é facultativo. Em convite enviado ao blog, eles convidaram os joaninos que estão radicados em São Luis, para participarem da homenagem.

Ambos são filhos de Liberino Santos dos Anjos e Aldeíde Figueiredo dos Anjos, já falecidos.

José Joaquim Figueiredo

José Joaquim Figueiredo dos Anjos, nasceu em São João Batista. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Foi Procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978, onde presidiu, durante cinco anos, a comissão responsável pela indenização de famílias que moravam sob a Ponte “José Sarney”.

Ingressou na magistratura em 1987. Foi Juiz titular nas Comarcas de Riachão, Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Juiz Corregedor na gestão do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e Diretor do fórum “Des. Sarney Costa” nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid. Exerceu o magistério como professor no Centro de Ensino Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Escola de Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Em 2006, ingressou como Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e foi presidente do tribunal no biênio 2018/2020. Foi homenageado pela Universidade Emill Brunner.(2018) com título de Doutor Honoris Causa. Governador interino do Maranhão durante os dias 25 e 26 de julho de 2019. Em 19/05/2020, tomou posse como membro efetivo da Corte do TRE-MA pela segunda vez, a primeira foi de 18/02/2009 a 18/02/2011, onde assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Assumiu como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 01/03/2021.

José Jorge Figueiredo

Natural do município de São João Batista, o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos nasceu no dia 03 de setembro. Foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão de 1977 a 1981. Exerceu, entre os anos de 1982 e 1987, o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em 1987, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito do Poder Judiciário do Maranhão, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias.

No ano de 1997 foi promovido ao cargo de Juiz Auxiliar da Capital, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em 2004. Entre os anos de 2007 e 2011, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. De 2012 a 2013, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Foi de sua iniciativa a Resolução nº 8373/2013 que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos termos da Lei nº 12.527/2011.

No ano de 2015 figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em sessão plenária administrativa no 13 de dezembro de 2017 foi aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos membros da Corte, por já ter figurado três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, Desembargador Substituto, em 2016, ficando apenas aguardando a oportunidade de uma nova vaga para acessar ao cargo. Possui Especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA e Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB.