O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (11), o repasse de R$ 2,7 milhões a 18 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Entre os municípios estão três do Maranhão: Arari, Vitória do Mearim e Monção.
As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os investimentos serão usados na reconstrução de pontes, de pavimento danificado pelo desastre e de uma rede de drenagem pluvial profunda.
Atingidas por inundações, as cidades maranhenses de Vitória do Mearim, Arari e Monção receberão R$ 275,5 mil, R$ 270,3 mil e R$ 168,1 mil, respectivamente, para investir na compra de kits de ajuda humanitária. Já o município de Paim Filho, no Rio Grande do Sul, afetado por vendavais, terá R$ 75,7 mil para a aquisição de cestas básicas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
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