O prefeito da Nato da Nordestina se manifestou, através de sua assessoria de imprensa, sobre a ação do Ministério Público que pediu, nesta quarta-feira (6) a suspensão do show do cantor Wesley Safadão, no próximo dia 24. O pedido da promotora ainda não foi julgado pela Justiça, mas o gestor confirmou que terá a atração durante o aniversário da cidade.
Mais cedo, como o blog publicou (reveja AQUI) a promotora Karina Freitas disse que, após tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.
O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, bem como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, bem como quanto a gastos acessórios como montagem de palco, iluminação e som, por exemplo. Também foi requerida a proibição de contratação de outra atração artística da mesma magnitude.
Vejam abaixo a nota, na íntegra, da assessoria da prefeitura de Vitória do Mearim
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação aos questionamentos quanto a realização do show do cantor Wesley Safadão nas comemorações do aniversário de 189 anos de Vitória do Mearim, esclarecemos que:
1. A contratação do cantor Wesley Safadão foi feita Inexigibilidade de Processo Licitatório, o que é prerrogativa da administração pública, dada a exclusividade do objeto a ser contratado pela gestão municipal;
2. Ao ser solicitado pelo Ministério Público do Maranhão informações quanto a realização do evento, a saber, seu custo, as respostas foram prontamente informadas pela Prefeitura de Vitória do Mearim, conforme confirmado pelo próprio órgão ministerial em nota pública;
3. Os demais custos para realização do evento (montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, etc.) estão inclusos em processo licitatório em andamento, que inclui atividades festivas para o aniversário da cidade e festas juninas.
4. Todas as informações estão sendo prestadas aos órgãos competentes, dando maior lisura e transparência aos atos, motivo pelo qual eles são de conhecimento de todos;
5. Além do show do cantor Wesley Safadão, serão realizadas atividades desportivas, além de inauguração de dezenas de ruas pavimentadas com asfalto ou concreto na sede e na zona rural; praças construídas na sede e na zona rural; a reforma da sede da Prefeitura de Vitória do Mearim, que será retomada para sua sede evitando custos com aluguel; a sede do CRAS totalmente reformada.
Reiteramos o compromisso da gestão com a aplicação correta dos recursos públicos, prova disso é o pagamento dos servidores sendo feitos, mensalmente, de maneira antecipada; a realização de pavimentação asfáltica e em concreto de dezenas de ruas na sede e na zona rural; o início da tão sonhada reforma do hospital municipal; a construção da Casa de Cultura Mestre Rosalino, que economiza com aluguel de prédios para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura; a reforma de dezenas de escolas municipais; dentre outros. São apenas um ano e três meses de gestão, mas as intervenções de problemas históricos estão sendo feitas gradativamente.
Por fim, relembramos que a gestão municipal de Um Novo Tempo segue à disposição dos órgãos fiscalizadores e controladores, bem como da imprensa, para todos os esclarecimentos necessários, dada a responsabilidade e o compromisso com a verdade e com a população vitoriense.
Robert Willian Valporto
Assessor de Imprensa
Prefeitura de Vitória do Mearim
Que sujeito mais sem noção! Um município sem assistência pública alguma, população carente ao extremo…quer presentear o povo no aniversário da cidade, promove políticas públicas de emprego, qualificação profissional, inclusão social… com 500 mil é possível realizar muitas coisas que podem fazer a diferença na vida dos munícipes! Se liga Raimundo Nonato!!!