Na tarde da última quinta-feira (10), uma equipe PRF em abordagem de rotina, verificou que um veículo de carga transportava aproximadamente 12 toneladas de arroz.
Durante a fiscalização, foi solicitada a nota fiscal da carga e o condutor informou que não possuía o documento. Ele tentou contato com o responsável pela carga, mas até o final dos procedimentos policiais, este não retornou com a documentação.
A mercadoria encontrava-se desacompanhada de nota e, por consequência, não havia o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Diante das informações obtidas e da verificação da irregularidade foi constatada, em tese, a ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. O autor preencheu o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e aguardará convocação para comparecimento em juízo.
A carga de 12 toneladas de arroz foi apreendida e o veículo permaneceu retido na Unidade Operacional da PRF em Santa Inês até a regularização.
