O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou suas redes sociais para divulgar informações sobre uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União na cidade de Santa Helena, na Baixada Maranhense. A operação foi feita esta semana, contra o prefeito Zezildo Almeida, que teve um pedido de afastamento negado pelo TRF-1. (reveja AQUI).
Pelo Instagram, o presidente informou que novas operações foram realizadas, com o intuito de investigar irregularidades no transporte escolar em Santa Helena, na Baixada Maranhense, e destacou a operação ‘Contabilista’, que investiga direcionamento e desvios de recursos públicos na contratação de empresa sem capacidade operacional para o serviço.
“A partir de análise, pela CGU, das licitações e pagamentos, foi possível identificar direcionamento e sobrepreço nas contratações dos serviços de transporte escolar, nos anos de 2017 a 2020. A empresa contratada não tinha funcionários registrados, sem veículos suficientes e sem histórico de prestação de serviço de transporte de alunos, tendo concorrido sozinha em todas as licitações e seu contador era o próprio prefeito municipal”, disse Jair Bolsonaro.
Por fim, o chefe do Poder Executivo brasileiro afirmou que ‘as apurações evidenciaram, ainda, sobrepreço na contratação, subcontratação irregular de proprietários de veículos e possíveis pagamentos por serviços não prestados’ e citou os perfis das redes sociais da Polícia Federal, CGU e Ministério da Justiça para mais informações.
A operação
No último dia 16, a PF e a CGU realizaram uma operação e miraram a gestão do prefeito Zezildo, envolvendo mais de R$ 6 milhões da educação. De acordo com as informações a ação tinha a finalidade de desarticular um grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena, envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.
Em entrevista em pela manhã, os delegados da Polícia Federal afirmaram que pediram o afastamento do prefeito Zezildo Almeida e quatro três funcionários, mas tiveram seus pedidos negados pelo TRF-1, que autorizou os mandados de buscas e apreensões. A informação foi confirmada pela assessoria da PF ao Blog do Jailson Mendes.
A PF contou que uma empresa, principal alvo da operação, tinha como contador o próprio prefeito do município, onde a mesma era favorecida para ganha contratos no transporte escolar. Ainda de acordo com os delegados, o dinheiro que era repassado para a empresa através de pagamentos por serviços prestados, voltava para a conta de servidores do município diretamente ligado a Zezildo Almeida, como chefe de gabinete do prefeito e assessores especiais do prefeito.
De acordo com CGU, só no último período foram movimentados cerca de R$ 250 mil na conta de dois servidores ligado ao gestor. Segundo PF, apesar da existência da empresa, a mesma não possuía capacidade técnica para cumprir com os contratos. Os delegados afirmaram que foi montado todo um esquema para empresa ganhar todos os contratos de transporte de alunos no município desde o ano de 2016, quando então o prefeito assumiu o comando do município.
Outro lado
Em nota, o prefeito negou que tenha qualquer envolvimento com as irregularidades e disse que não é mais contador da empresa. “Nunca tive participação na empresa alvo da investigação. Em 2015, antes de me tornar prefeito, atuei como contador na abertura desta empresa assim como de dezenas de outras empresas no município de Santa Helena. As rotinas contábeis da mesma vêm sendo realizadas e assinadas por outro profissional e podem ser comprovadas pelas documentações”, afirmou.
Zezildo disse ainda que ‘a empresa foi contratada, por meio de processo licitatório, para prestar serviço de transporte escolar e sempre atuou entregando um serviço eficiente, atendendo a demanda. Inclusive, presta o mesmo serviço em outros municípios’ e que ‘seguirá trabalhando para que Santa Helena se torne uma cidade cada vez melhor e com mais qualidade de vida para a população’.
Zezildo é o prefeito reeleito do município e disputou três eleições pelo PTB, partido da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e que se chegou a ser ventilado como a sigla que o chefe da nação deveria se filiar para disputar as eleições deste ano.