Na próxima terça-feira (15) a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) fará a inauguração de mais um Econúcleo no Maranhão e desta vez a cidade contemplada é Matinha, que ganhou um prédio para atender a população de mais de 20 mil habitantes.
O núcleo será inaugurado pelo defensor-geral Alberto Bastos, que entre 2020 e 2021 inaugurou 18 novas unidades no Maranhão, elevando para 55 o número de comarcas atendidas pela instituição, beneficiando uma população superior a 5,2 milhões de pessoas.
A inauguração será realizada a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do órgão, durante o aniversário do município, que completa 73 anos na próxima semana. O prédio está localizado na rua Dr. Afonso Matos, no centro de Matinha.
A DPE
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. É por isto que os serviços prestados pela Defensoria Pública são gratuitos, porque são pagos pelo Estado.