Na última sessão do ano, vereadores de São João Batista aprovam PPA, rateio do Fundeb, novas secretarias e novos impostos

Os vereadores de São João Batista se reuniram nesta quinta-feira (30) pela última vez no ano e aprovaram uma série de projetos encaminhados pelo prefeito Mecinho. Eles aprovaram, por maioria, o Plano Plurianual, a LOA, possível rateio do Fundeb, criação de novas secretarias e aumentaram a carga tributária do município.

Atuais vereadores de São João Batist

Ambos os projetos foram encaminhados em caráter de urgência pelo prefeito este mês, o que impede, em alguns casos, que sejam discutidos amplamente pelos parlamentares e passem pelas comissões de praxe. A proposta mais polêmica foi a que atualizou a carga tributária do município, alvo de várias críticas de moradores e lideranças políticas.

Com todos os parlamentares presentes, foi aprovada a proposta da Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, que definem as metas orçamentárias para os próximos anos, sob a gestão do atual prefeito. Além disso, eles aprovaram um projeto que desmembra secretarias e cria duas novas pastas, ficando a Secretaria Municipal de Atividade Rural e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que eram juntas antes, e mais a criação da Secretaria Especial da Mulher.

Além de novos cargos de comando direto, como secretários e secretários adjuntos, foram criados novos comissionados como assessores, coordenadores, secretários executivos e pessoal administrativo para estas novas pastas. Ainda não há nomes definidos para estas secretarias, mas corre nos bastidores que a atual coordenadora da Mulher, Luciana Abreu, deve assumir a pasta das Mulheres, e a Secretaria de Meio Ambiente ainda não foi definido o comando.

Possível rateio do Fundeb

Os vereadores também decidiram votar a favor de uma proposta da prefeitura para pagamento de um possível abono salarial aos professores no fim do ano. Segundo colheu o blog, na proposta diz que, caso os recursos não contemplem os 70% de pagamento aos professores, haverá rateio da sobra do Fundeb, mediante as parcelas que foram destinadas nestes últimos dias do ano de 2021.

No último dia 28, o prefeito Mecinho se reuniu com o sindicato da categoria e informou que, até o momento, não havia dinheiro para ser rateado. Durante o encontro com o SindProf, o gestor informou também que esperaria as parcelas que deveriam cair entre os dias 30 e 31 para rateio das sobras do recurso provenientes do Fundeb, havendo repasse para atingir 70% dos recursos do Fundeb.

Tributos

Por fim e por maioria, eles aprovaram o projeto que atualiza o Código Tributário Municipal, que taxa diversos serviços do município como enterros no Cemitério Municipal, aumenta a taxa de iluminação pública, regulariza o IPTU e cobra diversos outros serviços aos moradores do município.

A proposta da votação de urgência tentou ser derrubada pelos vereadores Tales Pinheiro e Claúdia Gomes, mas foi aprovada pela ampla maioria dos vereadores, que são aliados ao gestor. Segundo as informações, o projeto sofrerá mudanças para diminuir em 50% as taxas de serviços aos mais pobres e a manutenção de 100% das taxas para empresas como bancos e serviços de telefonia, por exemplo.

Vejam as duas propostas, na íntegra…

Criação das Secretarias – Baixar

Código Tributário – Baixar

18 respostas para “Na última sessão do ano, vereadores de São João Batista aprovam PPA, rateio do Fundeb, novas secretarias e novos impostos”

  1. Isso de impostos e uma loucura,nen nenhuma cidade pobre do Maranhão tem isso, principalmente pra enterros.Isso e ideia do prefeito merdinha!!

    1. NA VERDADE É UM PACOTE DA MALDADE LEGISLATIVA EM COLUIO COM O PREFEITO MECINHO
      PARABÉNS AOS DOIS VEREADORES QUE NÃO SE INVERGARAM DIANTE DE TANTA MALDADE

      1. Que dois vereadores que nada.
        Cláudia Gomes eu até entendo, mas esse Tales Pinheiro nunca cobrou na gestão de João do Campo, prq comia junto e tinha mordaça. Agora que Tales Pinheiro aprendeu fazer o papel de vereador? Todos te conhecem Tales, e sabemos que você era omisso na gestão de João. Você está passando vergonha, prq o povo te conhece.

  2. Enquanto isso o prefeito foi para barreirinhas com o carro cheio de carneiros para fazer a virada do ano lá, e o povo que se lasque.

  3. Esse CTM foi feito sem uma discussão ampla com a sociedade, sendo por tanto uma lei imposta de maneira autoritária por parte do senhor prefeito e com anuência dos vereadores,onde se observa a única e exclusiva finalidade do banana(prefeito) em aumentar seu cofre de maneira abusiva e inconsequente.

  4. Vereadores norgentos tá ai pra quem votou neles e o prefeito só de boa o liso aproveita um ano. Já se foi se depender de mim já era pai meu voto já era já transferir voto mais e vcs não que me prometeu CNH espero da qui a 3 anos vou ter o prazer de fazer suco e bolo de novo só aqui foi 6 votos

  5. Júnior de montinha, Isaac, Chico de nhozinho, Ivonaldo, Tonho dominci,simiozinho, Renato Machado,louro, Cláudia Gomes e Tales pinheiro juntando todos eles uma nota de três reais tem mais valor!!

  6. Mecinho quando sair, vai se juntar a Junior de Fabricio, mais inrrolado que bobina de ventilador, ai vai aderir a Carlotão como o nome indicado pra comandar São João Batista. O Nobre Prefeito está indo totalmente na contra mão, e isso não será bom pra ele não, agora são apenas as amizades dos interesses, quando tiver na pior que não tem a gente pra pagar mais os advogados, será quando ele vai cair na real e ver como o cargo de prefeito traz umas amizades fictícias…

  7. Uma triste realidade. Sao Joao Batista nao desenvolve. Olinda dos Aranhas, nao tem representatividade. Uma mudanca pra pior. E triste mas e verdade. O povo escolhe e depois se arrepende. E sempre assim!

  8. Uma triste realidade. Sao Joao Batista nao desenvolve. Olinda dos Aranhas, nao tem representatividade. Uma mudanca pra pior. E triste mas e verdade. O povo escolhe e depois se arrepende. E sempre assim!

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