O desembargador federal do Trabalho, Gerson de Oliveira Costa Filho, derrubou uma liminar da Justiça de Pinheiro e reconheceu a legitimidade da assembleia que elegeu a vereadora Macilene Cutrim para a presidência da Colônia de Pescadores de Olinda Nova do Maranhão. A decisão foi assinada neste domingo (7).
Como anunciamos desde a semana passada, a Justiça do Trabalho tinha tornado nula a eleição de Macilene para a presidência da Colônia de Pescadores, após uma ação impetrada pela Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (Fecopema), que antes tinha trocado a Junta Governativa, sem a realização de uma eleição, e colocou sob o comando de Hélio Antônio Cutrim (reveja AQUI).
Após isso, Macilene e Laudeci ingressaram com um mandado de segurança contra a decisão e conseguiram derrubar a liminar assinada antes e, consequentemente, anularam a nomeação da Fecopema. Ao decidir sobre o caso, o desembargador federal reconheceu que a Fecopema, liderada pelo deputado Edson Araújo e seu filho, Wolmer Araújo, fez a intervenção indevidamente.
“Assim, ao intervir indevidamente em decisão tomada de forma legítima por assembleia regularmente convocada no âmbito da Colônia de Pescadores do Município de Olinda Nova do Maranhão, havida em 28/10/2021, o ato coator feriu o corolário da Autonomia Sindical previsto no art. 8º, I, da Constituição Federal, notadamente quando não apontada qualquer violação ao Estatuto do ente em matéria atinente à representação sindical”, completou o magistrado.
Por fim, ele deferiu uma medida liminar, suspendeu os efeitos da decisão anterior da Vara do Trabalho de Pinheiro e, consequentemente, reconheceu a autoridade das deliberações ocorridas na Assembleia Geral da Colônia de Pescadores de Olinda Nova do Maranhão, que elegeu Macilene. Ele também mandou que o cartório da cidade registre a ata da eleição.
Vejam a decisão, na íntegra…
o eterno suplente de vereador e o advogado piram agora kekekekekekeke
É dinheiro demais que rola nestas colonias por isso essa fome toda por poder
Gostei da vitória da vereadora Marcilene, agora Ariernilson vai querer tomar o mandado dela já que ele é um eterno suplente, gosteiiiii viva a democracia. Ele tem que entender quem eleje é o povo, e o povo nunca quis ele na Câmara.
Ariernilson, o advogado Dr. VICTOR, Hélio, é companhia estão chorando 😢😢😢😢😢