A Justiça do Trabalho de Pinheiro derrubou a eleição da vereadora Macilene Cutrim para a Colônia de Pescadores de Olinda Nova do Maranhão. Como anunciamos mais cedo, ela foi eleita numa assembleia realizada pelos sócios nesta quinta-feira (28), após a intervenção feita pela Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão.
A decisão liminar que derrubou a eleição da vereadora foi assinada na tarde de ontem (28), pelo juiz do Trabalho Erico Renato Serra Cordeiro, a pedido da Junta Governativa da Colônia de Pescadores, nomeada pela Fecopema e presidida por Hélio Antônio Cutrim Ferreira.
Ao acionarem a Justiça do Trabalho, a nova junta elencou diversas possíveis irregularidades como a publicação de edital com data retroativa, não especificando tampouco fazendo prova da suposta efetiva data de publicação, e que o edital foi subscrito pela presidente da Junta Governativa que o mandato terminou desde o dia 23 mês, sendo que a Fecopema já tinha nomeado outras pessoas.
O juiz, após analisar o caso, decidiu julgar procedentes em partes os pedidos da nova junta, mas entendeu que não havia ilegalidades no edital, ‘uma vez que fora subscrito dentro do período 23/04/2021 a 23/10/2021, pela presidente em exercício à época, dado que a atual Junta Governativa Provisória ainda não havia entrado em exercício, não havendo qualquer óbice à convocação de assembleia para data posterior ao término de sua gestão’.
Porém, a Justiça entendeu que Hélio Antônio deveria assumir o comando dos trabalhos e por isso decidiu tornar nula a convocação de assembleia apenas quanto a Macilene, para que esta reassuma o cargo de presidente e mandou que ele conduza a referida assembleia. Por fim, ele marcou a audiência de julgamento para janeiro do próximo ano, a ser realizada de modo virtual.
Vejam a decisão, na íntegra…Decisão – Olinda Nova – Baixar
que devia esta buscando melhorar os problemas da cidade que não são poucos, ta so envolvida em Colônia, se apresente na casa legisativa, a ssnhira precisa ser uma vereadora de verdade.