A partir de agora, toda criança que nascer no Hospital Municipal de São João Batista sairá com o registro de nascimento. A ação faz parte do projeto de instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil no Maranhão, coordenada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, em parceria com as prefeituras e Governo do Estado.
As unidade de São João Batista, Barra do Corda e Santa Quitéria foram inauguradas nesta quarta-feira (29), com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e demais representantes dos órgãos parceiros do Poder Judiciário nas políticas públicas de combate ao sub-registro no Maranhão.
Nessas unidades interligadas, os pais poderão registrar os filhos ao nascer e obter a Certidão de Nascimento, podendo escolher pela naturalidade na cidade onde ocorreu o nascimento ou no município de residência da mãe, conforme autoriza a Lei de Registros Públicos. As unidades instaladas estão em funcionamento e já efetuaram os primeiros assentos de registro dos recém-nascidos.
Em São João Batista, a primeira a ter o documento foi a bebê Ana Júlia Diniz Serra. Presente na solenidade, ao lado da secretária de saúde Mayara Pinheiro e assessores, o prefeito Mecinho disse que a unidade é ‘um grande avanço e um essencial serviços aos cidadãos joaninos’ e que ‘ainda existem pessoas em torno de 40 e 50 anos, e outros, chegando à idade da aposentadoria, sem o registro civil’.
Parceria
A instalação das unidades conta com apoio de diversas organizações no Maranhão, entre eles a Corregedoria Geral de Justiça, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), Cartórios, Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania e prefeituras.
Parabéns a todos os parceiros
Principalmente o autor do projeto, a corregedoria que tem instalado em todas as cidades do Maranhão