Produtores culturais da cidade de Vitória do Mearim estão convidando todos que fazem parte da classe cultural para cobrar o Auxílio Emergencial da categoria, de R$ 212 mil, destinado desde o ano passado e nunca foi repassado para eles.
Uma manifestação está sendo organizada pela categoria para amanhã (20), no prédio da Câmara de Vereadores. O objetivo é pedir explicações aos vereadores e ao prefeito Nato da Nordestina, sobre o Auxílio Emergencial, que até agora não saiu.
Um empasse entre a Câmara de Vereadores, comandada pela vereadora Salma Faray, e a gestão de Nato da Nordestina, tem sido o motivo da manifestação. Por um lado, aliados do prefeito dizem que esperam só o Parlamento liberar para realizar o pagamento, mas parlamentares dizem que não existe nenhum projeto dessa natureza tramitando e, portanto, eles não podem liberar nada.
“Queremos saber quem está mentindo, se é o prefeito ou os vereadores, pois queremos apenas o que é nosso e foi destinado para todos os produtores culturais”, comentou um artista, ao denunciar a situação em Vitória do Mearim.
Recursos
Desde 2020, municípios de todo o Brasil estão recursos para a categoria da cultura, através da Lei Aldir Blanc, após aprovada no Congresso Nacional. Com isso, o Governo Federal liberou R$ 3 bilhões para o setor, recurso que já está sendo enviado aos estados e municípios, por meio do Ministério do Turismo.
Eram quatro lotes de repasses, três já foram finalizados. O quarto termina dia 26 de outubro. A legislação permite que o auxílio ocorra de três formas: pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços culturais; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios e chamadas públicas.