O promotor João Viana Passos decidiu abrir um procedimento administrativo para acompanhar a recuperação de estradas vicinais na cidade de Matinha. A decisão foi publicada no site do Ministério Público, no dia 24 deste mês.
De acordo com o documento, o Ministério Público recebeu denúncias de moradores, representados por Marciel Pinheiro Rodrigues, que acionou a Promotoria de Justiça e ingressou no órgão com uma notícia de fato para investigar as licitações da Prefeitura Municipal sobre a recuperação vicinais.
Com isso, foi aberto um procedimento administrativo para ‘fins de investigação de denúncia sobre a situação da estrada vicinal que liga o povoado Santa Vitória aos demais povoados, tendo em vista as condições precárias em que se encontra’, envolvendo a Tomada de Preço 08/2020-CPL, no Município de Matinha.
Como encaminhamento, o promotor mandou oficializar a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transportes do município para que informe se as obras referentes a licitação já tiveram início, bem como o cronograma de sua execução no prazo de 10 dias.
Outro lado
O blog enviou a portaria ao governo, para que se manifestasse. O esposo da prefeita, Eldo Jorge, informou que a estrada ainda não foi concluída e que ela está sendo refeita novamente. Eldo, que já foi secretário de Infraestrutura, informou também que teve uma medida do TCE para suspender a obra em 2020 e que uma nova licitação foi realizada, e que as obras reiniciaram.
