Por irregularidades, auditores do TCE querem derrubar diversas licitações de Linielda em Matinha

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, vem sofrendo uma enxurrada de denúncias e representações contra licitações no município só nos primeiros quatro meses de 2021. No ano passado, outros diversos procedimentos foram abertos após denúncias de moradores e empresas que constataram irregularidades.

Prefeita de Matinha enfrenta diversas ações no TCEue

Este ano, a mais grave trata-se de uma denúncia formulada em fevereiro pelos auditores e fiscais do próprio tribunal, querendo anular diversas licitações envolvendo contratação de empresas para vários serviços. A maioria das licitações já foram realizadas e, de acordo com o Núcleo de Fiscalização do TCE, todas irregulares, gerando um prejuízo de milhões de reais.

Os fiscais querem a suspensão de contratos com empresas para fornecimento de materiais e a manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública; fornecimento de gás de cozinha para secretarias; fornecimento de material de construção; fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal e para o fornecimento de quentinhas para atender a demanda da das Secretarias Municipais.

Ao denunciar a gestora, os técnicos disseram que, apesar da prefeitura possuir site estruturado, nenhum dos processos foram divulgados no sítio, deixando de cumprir diversas exigências envolvendo a transparência das licitações e restringindo a participação de outras empresas. Além disso, o TCE também constatou que os cinco pregões foram realizados presenciais e não fez nenhum de modo remoto, restringindo ainda mais a participação de outras empresas, aponta direcionamento de licitações.

Por fim, os auditores pediram que os conselheiros da corte expeçam uma medida cautelar para suspender todos os processos licitatórios, adequem os editais e disponibilizem as informações no site da prefeitura. No caso se já forem feitos pagamentos, os fiscais pediram a suspensão de qualquer repasse financeiro às empresas contratadas.

O outro lado

Procurada desde a semana passada pelo blog, Linielda se limitou a dizer que é ‘uma ressaca que perdurará pelos quatro anos’ e que mandaria uma resposta sobre as acusações, o que não enviou até o fechamento desta matéria.

Representação do TCE – Matinha – Janeiro – Baixar

Representação do TCE – Matinha – Fevereiro – Baixar

2 respostas para “Por irregularidades, auditores do TCE querem derrubar diversas licitações de Linielda em Matinha”

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