A prefeitura de Penalva vai receber mais de R$ 250 mil reais de complementação do Governo Federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, o Maranhão vai receber R$45 milhões relativos ao ajuste da complementação do Fundeb.
Entre os 217 municípios maranhenses, São Luís e Imperatriz, maiores cidades do estado, vão receber o maior montante com R$3 milhões e R$1,3 milhão, respectivamente. Caxias aparece em terceiro lugar com o valor de R$1 milhão de repasse. No outro lado da ponta, os municípios de São Félix de Balsas, Nova Iorque do Maranhão e São Pedro dos Crentes, terão os menores repasses, com R$27,4 mil, R$27,7 mil e R$34,5 mil respectivamente.
Os valores constam nos dados divulgados nesta terça-feira (27), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), calculados a partir do demonstrativo de ajuste anual do Fundeb relativo ao exercício de 2020, divulgado pela Portaria Interministerial 02/2021, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23 de abril.
O Maranhão é um dos onze estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb em 2020, que terão ajustes positivos no crédito. Os valores do ajuste do Fundeb/2020 serão creditados até o fim de abril. Sendo assim, os gestores municipais precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.
Fundeb
A complementação da União corresponde a 10% do valor da contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo. Principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Vejam os valores de todas as cidades do Maranhão…
