Nesta quarta-feira, 14, o secretário de Cultura da cidade de São Bento, Lucenilton Martins, se reuniu por vídeoconferência com o secretário estadual de Cultura, Anderson Lindoso. O intuito do encontro virtual foi buscar esclarecimento sobre o Auxilio Emergencial Cultural e discutir a viabilização de projetos culturais para o município.
O primeiro tema tem gerado grande inquietação na classe artística de São Bento, uma vez que foi anunciada a disponibilização pelo Governo Federal de R$ 332 mil a título de Auxílio Emergencial para artistas, empresários e trabalhadores, todos do ramo da cultura. Ocorre que, como foi noticiado por este blog em março, o município não foi contemplado com referido recurso por que a gestão anterior da cultura não apresentou o Plano de Ação e Execução da Lei Aldir Blanc em tempo hábil.
Lucenilton questionou se haveria algum instrumento jurídico para reaver o valor do auxilio. Anderson Lindoso explicou que infelizmente não há mecanismo legal ou jurídico para que o município de São Bento possa recuperar o recurso. No entanto sugeriu que o secretário municipal tenha um diálogo afinado com o prefeito Dino Penha para que possam solicitar emendas ou firmar parcerias público privadas voltadas para a cultura.
O representante do Governo do Estado também informou que a SECMA estará à plena disposição para auxiliar o secretário de cultura de São Bento e de qualquer município a fim de que a tramitação de qualquer procedimento para liberação de recursos via governo do estado seja a mais breve possível.
O secretário Lucenilton Martins informou ao blog que não tem medido esforços para buscar alternativas que possam amparar ao menos minimamente a classe artística de São Bento e fará isso sem qualquer tipo de distinção. Disse ainda que na próxima semana estará lançando a plataforma digital da Secretaria Municipal de Cultura para atualização e novos cadastros de artistas, sendo que tudo será explicado em nota oficial.