Uma nova denúncia divulgada neste quarta-feira, 07, foi apresentada contra a gestão do prefeito Nato da Nordestina, em Vitória do Mearim. Recém empossado, agora foi a vez do Ministério Público denunciar o gestor por irregularidades em licitações.
Ontem, como anunciamos, a Justiça suspendeu uma licitação para comprar materiais gráficos após irregularidades na transparência envolvendo o edital. Hoje, o Blog do Carlos Ribeiro, que cobre a cidade, voltou a anunciar nova investida contra o prefeito e desta vez foi o Ministério Público.
Segundo as informações, a Promotoria de Justiça pediu a anulação de um edital que deveria comprar materiais para pavimentar ruas da região do Coque, na zona rural de Vitória do Mearim. De acordo com as informações, a promotora Karina Chaves ingressou com uma Ação Civil Pública após o prefeito não acatar uma recomendação para corrigir o edital.
A ação foi apresentada em março deste ano e mesmo assim Nato da Nordestina ordenou a realização da licitação, tendo como participantes a empresas Prejeplan Serviços Eireli, a FSS Rangel Eireli e a Ecotech Construções e Serviços Eireli, contendo irregularidades classificadas pela representante do Ministério Público como ‘completamente desarrazoada, abusiva e manifestamente inconstitucional e ilegal’.
Por fim, o Ministério Público pediu que seja declarada a nulidade integral do procedimento licitatório deflagrado pelo edital de concorrência nº 05/2021, caso a irregularidade no edital não tenha sido sanada. A ação pode ser consultada através do número 0800202-24.2021.8.10.0140, no site do Tribunal de Justiça e ainda não tem nenhuma decisão.