O Tribunal de Contas do Estado negou um recurso para anular a decisão da própria que suspendeu o concurso público da prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. A decisão é do conselheiro Álvaro Cesar Ferreira, assinada na semana passada e divulgada nesta terça-feira, 16, no site do TCE.
No fim do ano passado, logo após a eleição, o tribunal atendeu um pedido de um empresário de São Luis e suspendeu a licitação que contratou o Instituto Legatus para realizar o concurso. Além disso, por conta da pandemia, a Justiça do município suspendeu as provas que foram diversas vezes marcadas.
Ainda na gestão, o ex-prefeito Costinha protocolou embargos para tentar reverter a decisão. No recurso negado, o conselheiro informou que a medida cautelar está em concordância com um parecer do Ministério Público de Contas, acolheu os pedidos da equipe de auditores do TCE e decidiu negar o recurso.
O concurso
O certame está sendo realizado pelo Instituto Legatus e oferece 164 vagas para as mais diversas áreas e com vencimento de até R$ 6 mil reais. Foram inscritos mais de duas mil pessoas e as provas foram suspensas diversas vezes. Oficialmente ainda não há manifestação da atual prefeita, Conceição Cutrim, sobre o assunto.
o interesse da prefeita é não fazer o concurso
E como fica a situação do dinheiro da inscrição?