A simples cogitação unilateral por parte de membros da Defensoria Pública do Maranhão- DPE, de decretar lockdown por força de uma canetada do poder judiciário, *ignorando singelamente que as pessoas precisam trabalhar para garantir a sobrevivência sua, de suas famílias e sobretudo deste aparato estatal que é mantido pelo suor de quem se quer impedir de trabalhar* , de supetão, de modo irrefletido e “açodado“, entrará para os anais das iniciativas que são mais midiáticas que jurídicas que se tem notícia.
Uma _medida de força_ que me parece não ter como base a mínima preocupação com o aumento de casos de coronavírus neste começo de 2021.
*A manifestação do Defensor Público Geral é reveladora de que a competência institucional dos defensores está sendo usada indevidamente para atos de força nas brigas políticas intestinais pelo comando do órgão, o que põe em xeque a instituição de maior relevância para os vulneráveis nesta pandemia .*
Eu consideraria a ação muito nobre, caso a iniciativa tivesse a saúde pública como foco central, mas *é impossível fechar as cidades maranhenses e ignorar como as pessoas vão garantir a sobrevivência.* Nem todo mundo tem a *estabilidade financeira necessária para exercer o privilégio de classe de ficar em casa sem ter o que comer, simplesmente passando FOME*.
Este cabo de guerra interno despreza os esforços do governo do estado, dos municípios, do Ministério Público, da FAMEM, dos empresários conscientes da gravidade da questão e dos profissionais de saúde em achar soluções sustentáveis do ponto de vista sanitário e econômico para a questão. Por aqui sempre se viu um esforço contínuo de salvar CPF,s e CNPJ,s.
São *públicas as preocupações com as novas variantes do coronavírus que podem colapsar verdadeiramente nosso SUS,* mas não será por ato desproporcional e desarrazoado de interditar as 217 cidades do Maranhão, haja vista que não se via *tamanha preocupação nem do Ministério Público, tão pouco da nobre causídica em questão com as aglomerações dos comícios das campanhas eleitorais de 2020.*
O vírus seguramente não fez uma parada técnica durante o período eleitoral e agora voltou com tudo .
Não pode o Ministério Público do Maranhão *intimidar empresários que geram empregos para trabalhadores maranhenses*, a pretexto de fazer valer as normas sanitárias que parte da população já despreza erroneamente no cotidiano e o papel preventivo das instituições não pode dar lugar ao papelão de usar o instituto penal de prisão para intimidar e ser ato de força em guerras internas, em vez de *deflagrar uma novo ciclo de informação e apelo para a prevenção de toda sociedade.*
Não pode a Defensoria ser instrumento de mesquinhais disputas intestinais manipulando o real interesse da sociedade em se ver livre deste vírus. A última _ratio_ quando usada como opção primeira para resolver conflito, tem o poder produzir um caos indesejável.
Enquanto isso, *gestores públicos municipais nomeam parentes e aliados políticos para serem vacinados, populações vulneráveis precisam ser priorizadas na ordem de vacinação, ter comida garantida, os despejos forçados em plena pandemia precisam acabar, as alternativas de geração de trabalho , emprego e renda precisam ser alinhadas com os setores produtivos* e tudo isso precisa ter o forte envolvimento do corpo técnico das instituições mantidas para servir à sociedade. Não pode a defensoria pública orbitar em torno dos interesses mesquinhos de alguns de seus membros.
A *defesa de uma simples canetada* para “resolver“ nossa grave crise de saúde pública que *expõe as vísceras de nossa desigualdade*, revela a como a insensatez, a insensibilidade e a falta de proporcionalidade e razoabilidade, tão presentes nas instituições públicas brasileiras, nos últimos tempos, chegaram com tudo à DPE-MA, mesmo nestas manifestações isoladas de desapreço pela histórica defesa da vida que essa importante instituição sempre desempenhou.
O *momento exige cooperação institucional intensa , capacidade de liderança das soluções possíveis para garantir que o SUS possa ofertar vacina para toda a população , para que os empregos já tão escassos sejam preservados* e alternativas produtivas sejam traçadas horizontalmente e *não uma estranha tentativa de ato de força de uma guerra interna que não interessa a sociedade.*
*A prioridade de qualquer servidor público precisa ser a de contribuir para amenizar os problemas * que se agudizaram com a pandemia . As instituições tem uma razão constitucional de existir e seguramente serão cobradas a exercer seu papel . O *desemprego , a fome e a escalada da violência rondam o cotidiano dos maranhenses* e precisamos ter suporte institucional por parte do estado .
Ah, e a *estabilidade constitucional* tem outros propósitos. Jamais esqueçamos disso .
Paulo Romão , é Sociólogo .
Ex-Secretário Adjunto de Juventude
Ex-Coordenador Estadual do SINE/MA
Essas pessoas passam no Concurso e se tornam experts no conteúdo das provas e não da Vida. Alguns ingressos nestas carreiras jurídicas assimilam muito rápido o “complexo de deus”. Elas aprendem bem o conteúdo do concurso no qual são aprovadas e , a partir daí se empavonam como “sabedores de tudo”. Não !!!!!! definitivamente não !!!!! vocês sabem bastante do que caiu na prova … talvez nem tanto da vida .
A medida não vai resolver o problema, as pessoas que não têm compromisso com a vida dos outros semelhantes vão continuar saindo, farreando, não se importam se quem vai morrer ou ser infectado é de sua família, vizinhos ou se estás vítimas tem comodidades, por isso, sou contra.