O juiz Huggo Alves decidiu agora há pouco atender um pedido do Ministério Público e suspendeu as provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. A empresa responsável pelo certame, o Instituto Legatus, divulgou uma nota sobre o assunto.
De acordo com a decisão, apesar da prefeitura suspender as provas anteriormente e acertar uma nova data, que seria agora neste domingo, 13, o Ministério Público entendeu que a realização da prova colocará em risco de contágio os munícipes e os candidatos que, certamente, se deslocaram de outras cidades para participarem do certame.
Ainda segundo a representante do MP, ‘a maioria dos servidores que atuam nesta cidade residirem em comarcas contíguas, portanto espera-se candidatos oriundos destas cidades o que acarretará em aumento da circulação de pessoas e consequentemente o risco de contágio, bem como que a realização do concurso e as medidas sanitárias afetaria a isonomia do concurso pois afastaria as pessoas que estão no grupo de risco’.
O magistrado que analisou o pedido liminar concordou com os argumentos e suspendeu as provas. O juiz informou que o Brasil chegou a 6.728.452 casos confirmados de COVID-19, com um total de 178.995 óbitos em todo país e que no Maranhão chegou a 195.958 casos confirmados e 4.355 mortos em decorrência da doença, além de citar o decreto do prefeito Costinha sobre o Estado de Calamidade Pública.
Além disso, o juiz disse que os entes federados estão proibidos de realizarem concurso até o fim deste ano. “Destarte, verifica-se que a realização das provas objetivas do certame municipal na data prevista vai de encontro às normas de contenção e enfrentamento do Covid 19, no âmbito Federal, Estadual e Municipal”, comentou, acrescentando que apesar das provas serem realizadas também em outras cidades, elas não têm suporte necessários para atender as pessoas que por ventura podem ser infectadas.
“Neste cenário, a realização das provas objetivas do certame do Município de Olinda Nova do Maranhão na data de 13/12/2020, mostra-se inviável no presente momento, ante a necessidade de enfrentamento da pandemia do coronavírus, notadamente por não ser uma atividade essencial. Portanto com o conjunto probatório colacionado aos autos resta claro o perigo da demora, haja vista os riscos a saúde e a vida que a realização pode acarreta à população da cidade de Olinda Nova do Maranhão e cidade vizinhas”, concluiu.
Por fim, ele deferiu a medida e suspendeu as provas do concurso que seriam realizadas no próximo dia 13 deste mês pelo prazo de seis meses até que seja restabelecido a normalidade do atual quadro da pandemia e fixou multa de R$ 100.000,00 por descumprimento. Em respeito à decisão, o Instituto Legatus já informou que suspendeu as provas e que vai realizar em data futura. Vejam a decisão da Justiça e a nota da empresa.
Pq n susp
Na hara que os políticos estavam fznd diversos movimentos e causando aglomerações ninguém disse nada, e o corona foi esquecido, agora eles vem com essa história de covid
Gostaria de saber se novos candidatos, poderão se escrever quando for remarcado o concurso ?