O município de Matinha, na Baixada Maranhense, é uma das 37 cidades escolhidas pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para a edição do Selo Unicef 2017-2020. A lista dos selecionados saiu nesta terça-feira, 08, e reconhece os avanços em várias áreas de atuação da infância e adolescência.
Na prática, o Selo Unicef reconheceu os grandes avanços feitos na cidade de Matinha, comandados pela prefeita reeleita Linielda de Eldo, que comemorou o anúncio e parabenizou sua equipe que coordenou as ações no município. Na edição 2017-2020, as cidades que recebem o reconhecimento se destacaram por avanços no acesso à educação e saúde por meninas e meninos, além de proteção contra a violência e participação social. A lista completa por estado pode ser acessada aqui.
“O município de Matinha, através da articulação do Selo e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, realizou durante 04 anos várias atividades nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte, Cultura, entre outras, onde houve avanços significativos nos indicadores municipais, refletindo assim nessa grande conquista que é a aprovação do município de Matinha pelo Selo Unicef, comemorou Linielda.
A gestora também agradeceu a articulação municipal em nome de Ana Claudia Cutrim Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Mobilizador do Nuca, Wedson Garcia Abreu. “Esta é uma conquista de todos nós”, concluiu a gestora. Na Baixada Maranhense, apenas Matinha, Pinheiro, Bacurituba e Bequimão foram os selecionados nesta edição.
Ao se inscreverem no Selo Unicef, os municípios se empenharam em garantir os direitos de crianças e adolescentes através de uma série de ações realizadas no âmbito da administração local. Como resultado, eles conseguiram, por exemplo, reduzir o atraso escolar, ampliar o acesso de gestantes ao pré-natal, garantir a certidão de nascimento a meninos e meninas no primeiro ano de vida sem registro civil e promover a participação de adolescentes nos processos de decisão política.
O selo
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea. O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Parabéns a Matinha e ao esforço da equipe da Prefeita Linielda.