Como uma cidade pode se transformar em um lugar bom para se viver, trabalhar e investir foram as inquietações que moveram o Sebrae para idealizar e iniciar a validação de um programa específico que pode tornar viável o desenvolvimento sistêmico e integral dos municípios por meio do empreendedorismo.
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No Maranhão, 12 prefeituras municipais aderiram ao Cidade Empreendedora e, por 18 meses, participaram de todas as soluções referentes à contratação do programa. Os municípios de Bacabeira, Balsas, Colinas, Cururupu, Governador Edison Lobão, Grajaú, Guimarães, Imperatriz, Matinha, Pastos Bons, Santa Rita e São Luís Integram o piloto do programa no estado e encerram o ciclo, oficialmente, no final de setembro. Nesta segunda-feira, 31, o Sebrae realiza um evento online, reunindo os municípios participantes do primeiro ciclo para um balanço das ações do programa e os resultados para as prefeituras.
Dentre os resultados das ações do Cidade Empreendedora está a redução de 25% no tempo de análise da consulta prévia, o que se constitui um grande avanço na diminuição do tempo para implantação de novos negócios nesses municípios, favorecido pela desburocratização e pelo esforço do poder público municipal em integrar seus sistemas à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), facilitando as relações mercantis no território.
Quanto aos atores de desenvolvimento local, as capacitações foram contínuas, mesmo durante o período de isolamento social pela pandemia da Covid-19. O Sebrae fez uso dos eventos digitais e cursos online para cumprir o cronograma. Os atores, incluindo os secretários municipais e os agentes de desenvolvimento, ajudam a planejar e executar políticas para implementação da Lei Geral da MPE nos municípios, articulando a mobilização em favor do desenvolvimento.
Outro ganho significativo para os municípios foi o tratamento diferenciado aos pequenos negócios nas compras públicas, como orienta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Com o Cidade Empreendedora ajudamos as prefeituras a estruturarem um Plano Anual de Compras, um instrumento de planejamento fundamental para a gestão pública e uma oportunidade para identificar fornecedores locais e ajudar a movimentar a economia”, explica Cristiane Corrêa, gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Maranhão.
Para a microempreendedora individual do município de Matinha, Maria Valdinar Moraes, o Cidade Empreendedora abriu mais um nicho para seu negócio. Após cursos e capacitações sobre processos licitatórios, ela passou a ser fornecedora de material de limpeza para a Prefeitura desde o ano passado. “Compro os produtos no comércio local, ativando assim a nossa economia e deixando que o dinheiro que eu recebo por esse contrato circule aqui mesmo em Matinha. Minha empresa cresceu com a oportunidade e, em breve, deixarei de ser MEI para me tornar microempresa. E a perspectiva é só crescer”, declara, satisfeita, a empreendedora.
Nove eixos temáticos norteiam o programa
No Maranhão, o Cidade Empreendedora trabalha em nove eixos temáticos. Além das compras públicas, o programa prevê ações para a desburocratização dos processos, trabalhando uma melhor ambiência ao empreendedorismo; a capacitação de atores de desenvolvimento da localidade; criação e/ou funcionamento efetivo da Sala do Empreendedor; mapeamento de oportunidades; pesquisa de dados estatísticos municipais para melhor tomada de decisão por parte do gestor público e secretários; elaboração do Planejamento Estratégico da Gestão Municipal e do Plano de Desenvolvimento Econômico, além de incluir nesse conjunto de proposições a educação empreendedora, envolvendo crianças e jovens em idade escolar em projetos de empreendedorismo.
“Participar do Cidade Empreendedora, em mais uma parceria com o Sebrae, trouxe um ganho muito significativo para o nosso município que, com todos esses indicadores, ações e planejamentos, se tornará mais forte e preparado para o futuro”, aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, Josivaldo dos Santos Melo.
Plano Estratégico para Gestão Municipal
Uma das entregas realizadas pelo Cidade Empreendedora é o Plano Estratégico para Gestão Municipal (PEGEM), construído de maneira colaborativa entre Sebrae e a administração municipal, durante a vigência do programa. O documento integra ações de ordem básica e essenciais para a população, como saúde, saneamento, habitação, educação, transporte, energia, meio ambiente e comunicação, além de outras voltadas para o desenvolvimento econômico local, o fortalecimento das principais cadeias produtivas do município e suas vocações econômicas.
“O PEGEM é um instrumento de política pública muito importante e eficiente para que os prefeitos municipais possam alcançar o máximo de desempenho em sua gestão, apontando ainda onde as intervenções e melhorias devem ocorrer. Por tudo o que traz de benefícios e ganhos, tanto para a gestão pública quanto para os munícipes, acreditamos que o Cidade Empreendedora é uma estratégia bastante assertiva para que os municípios iniciem um processo de transformação da realidade e de desenvolvimento sustentável”, finaliza o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal.