Beto Pixuta, Eliane Moreira e Valdemir Amaral se manifestam sobre condenações

O Blog do Jailson Mendes recebeu notas dos envolvidos na matéria divulgada hoje pela manhã, falando sobre as condenações na Justiça.

Beto Pixuta e Eliane Moreira foram condenados

Nas decisões, a Justiça de Matinha condenou os ex-prefeitos Beto Pixuta, Aristóteles Passos; do ex-vice-prefeito Valdemir Amaral e as ex-secretárias Eliane Moreira e Cristiane Everton.

Vejam as notas de Beto Pixuta, Eliane Moreira e Valdemir Amaral.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a matéria intitulada “Agora lascou: Justiça de Matinha suspende direitos políticos de Beto, Eliane, Aristóteles, Cristiane e Valdemir”, publicada no Blog do Jailson Mendes, neste dia 16.07.2020, Beto Pixuta e sua esposa, Eliane, vem promover o seguinte esclarecimento:

A notícia trata de condenações sofridas tanto por mim, Beto Pixuta, ex-prefeito, quanto minha Esposa, Eliane, ex-secretária municipal de Saúde, que suspenderam nossos direitos políticos, determinou devolução de dinheiro e proibição de contratar com o poder público, que, em respeito à população de Matinha, que, por meio da presente Nota esclarecer que contra as sentenças que suspenderam nossos direitos políticos por supostos atos de improbidade administrativa.

Nossos advogados, intimados na data de hoje, tomarão as providências legais e judiciais para recorrer contra as decisões, uma vez que prestamos todos os documentos e esclarecimentos necessários no sentido de comprovar que nunca praticamos os atos de improbidade administrativa que estão sendo nos atribuídos, por meio desses processos, que as decisões foram publicadas no dia de hoje.

Esclarecemos, por fim, que essas condenações serão revertidas quando do julgamento dos recursos e seremos absolvidos porque demonstramos dentro do processo que não praticamos qualquer ato de improbidade administrativa. E que, essas condenações, em nada alteram a condição de pré-candidata de Eliane.
Assinam, Beto Pixuta e Eliane.

Nota de Valdemir Amaral

Como é do conhecimento de todos os matinhenses, fui vice prefeito da cidade de Matinha no período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro 2016. Sendo que nos anos de 2013 e 2014 fui Secretário de Educação.

Na época, foi feita uma aquisição de livros para suprir a necessidade dos alunos pertencentes a EDUCAÇÃO INFANTIL, aquisição feita após a Equipe Pedagógica ter avaliado várias coleções e apresentado parecer daquela que melhor se adequava com a realidade do nosso Município ( livro + agenda do aluno).

Em seguida, a Equipe de Licitação cuidou de organizar o processo licitatório para posterior compra. Vale ressaltar que os livros foram comprados e pagos. E uma vez adquiridos, foram entregues aos alunos da Educação Infantil da sede e zona rural do nosso Município.

O que a justiça questionou, não foi a não aquisição ou o não pagamento dos livros. Questionou sim… O modelo licitatório utilizado na aquisição dos livros. Sendo este modelo, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( Ocorre quando ele é considerado consagrado pela opinião pública ou pela crítica especializada no tema).

O meu nome é parte do processo porque o Secretário de Educação é considerado ordenador de despesas. Daí porque envolve os nomes do prefeito e secretário da época. Quando fui convocado pela justiça, prestei os devidos esclarecimentos. Tenho a consciência tranquilo quando ao dever cumprido e respeito a decisão judicial.

Att. Valdemir Amaral

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