Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, a Lei Aldir Blanc, que traz uma esperança aos trabalhadores da cultura, principalmente nas cidades maranhenses e na região da Baixada. A proposta foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês.
Ela promete liberar até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Entre as cidades na região da Baixada Maranhense mais beneficiadas estão Pinheiro, Viana e São Bento, que juntas receberão mais um milhão.
Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da lei, os municípios poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.
Como será usada a verba
Do valor geral, 20% precisam ser destinados para custear editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços (uma prefeitura pode, por exemplo, comprar antecipadamente ingressos de uma instituição). O uso dos 80% restantes pode ser decidido por estados e prefeituras.
Além da ajuda para pessoas físicas, a lei prevê auxílio para espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.
Quando o dinheiro chegar a estados e municípios, as cidades terão até dois meses para programar a destinação do dinheiro. Vejam quanto as cidades da Baixada Maranhense receberão. Clique AQUI e veja os repasses no Maranhão e Brasil.
