Os municípios de Arari, Cajari, Olinda Nova do Maranhao, Palmeirândia e Pinheiro receberão recursos para melhorar o atendimento nos Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19, nos próximos dias.
Os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário previsto na Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer via Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O anúncio foi realizado ontem, 22, pelo Ministério da Saúde, por meio de uma portaria que saiu no Diário Oficial da União. Outras cidades da Baixada Maranhense não constam na lista. Essa permissão tem caráter excepcional e temporário ao levar consideração o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
A normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o incentivo de custeio referente aos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
Vejam AQUI a lista completa com os demais municípios do MA que receberão os recursos.
Graças a Deus