Um Termo de Ajustamento de Conduta foi realizado no fim do mês passado entre a Prefeitura Municipal, Ministério Público e vendedores de Olinda Nova do Maranhão para que eles voltem a usar a Feira Municipal na comercialização de seus produtos.
O TAC foi assinado entre o prefeito Costinha; o promotor de Justiça Márcio Antônio Olveira; e os feirantes da cidade. Amanhã, 07 de maio, eles voltarão a usar o local após algumas intervenções realizadas pela gestão municipal, já que os vendedores estavam usando a MA-014 para comercializar os produtos.
Além disso, as ações também visam diminuir as aglomerações, tendo em vista a pandemia provocada pela Covid-19. Por isso, o prefeito fez algumas adequações como placas de identificações, divulgações sobre o uso da feira, proibição de venda dentro da área urbana e a domicílio; e uma reforma geral no interior do prédio.
Costinha disse que amanhã é a data firmada no TAC para que os feirantes voltem ao local e pediu a colaboração da população para que usem a feira para comprar seus produtos. Outras medidas também foram firmadas no termo de compromisso como a isenção de qualquer taxa de cobrança até o fim do ano.
Vejam o TAC, na íntegra. TAC_Município_de_Olinda_Nova_Feirantes_MPMA_assinado
