A promotora de Justiça Laura Amélia Barbosa resolver abrir um Processo Administrativo para que os prefeitos das cidades de São Bento, Palmeirândia e Bacurituba tomem providências contra o Coronavírus em suas respectivas cidades. A decisão é com base em uma nota expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Saúde.
De acordo com a representante do Ministério Público, o objetivo é fiscalizar quais são as estratégias e providências adotadas pelos municípios de São Bento, Palmeirândia e Bacurituba, destinadas ao enfrentamento de possíveis casos suspeitos/confirmados de coronavírus em seus respectivos territórios sanitários.
Como recomendação inicial, a promotora pediu que os prefeitos Luizinho Barros (São Bento), Jorge Garcia (Palmeirândia) e José Sisto (Bacurituba) e seus respectivos secretários de saúde, elaborem o Plano de Contingência Municipal ou Protocolo de enfrentamento ao COVID-19, de modo que em tal instrumento esteja definido o fluxo de atendimento para os casos suspeitos e confirmados de coronavírus, assim como os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) de referência para os casos graves que aportarem no respectivo município.
Ainda segundo o Ministério Público, as prefeituras devem capacitar seus profissionais da Atenção Básica para darem cumprimento ao Fluxo de Atendimento e de Manejo Clínico na Atenção Primária em Saúde para o Novo Coronavírus (2019-NCOV), de autoria do Ministério da Saúde ou para executarem outra estratégia elaborada/a ser elaborada pelos respectivos municípios referentes aos casos suspeitos de Coronavírus quando do atendimento nas Unidades de Atenção Primária.
A promotora Laura Amélia pediu também que os municípios agendem uma reunião na promotoria, com os secretários de Saúde dos municípios. A recomendação foi expedida nesta terça-feira, 03, e pode ser conferida no documento abaixo. Segundo as últimas informações, não há nenhum caso confirmado no Maranhão e nenhum caso suspeito na região da Baixada.
Recomendação do MP – São Bento, Palmeirândia e Bacurituba
Coronavírus
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (4) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os dados principais são: 3 casos confirmados, 1 caso aguarda contraprova, 531 casos suspeitos de coronavírus e 315 casos descartados.
O mais recente caso confirmado é de um paciente de 46 anos que mora em São Paulo. Ele é um administrador de empresas, natural da Colômbia, que foi atendido em 4 de março no Hospital Albert Einstein. Ele tem histórico de viagem recente à Europa: em 9 de fevereiro, ele viajou para Espanha, depois seguiu para Itália, Áustria e Alemanha.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que a coleta foi fora do padrão do que é praticado nas unidades de saúde pública, que têm como procedimento investigar casos com ao menos dois sintomas (febre, dificuldade respiratória e/ou tosse) em pessoas que tenham vindo de países com transmissão local.
Atualmente, 31 países são monitorados: Alemanha, Argélia, Austrália, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Indonésia, Irã, Israel, Itália, Japão, Líbano, Malásia, Noruega, Reino Unido, San Marino, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia e Vietnã.