Diversas cidades assinaram convênios com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba para receber recursos do Governo Federal para a recuperação de estradas vicinais. Os convênios foram assinados em dezembro do ano passado.
Entre os municípios que estão recebendo os recursos, estão Viana, São Bento e Vitória do Mearim, onde cada um vai receber quase 5 milhões de reais. Segundo um levantamento, o maior montante deve chegar em Vitória, administrada pela prefeita Dídima Coelho.
Lá, o contrato firmado é de R$ 4, 7 milhões. A cidade de Viana, comandada pelo prefeito Magrado Barros, receberá um pouco mais de 3 milhões para os mesmos serviços e São Bento, liderada por Luizinho Barros, fechou acordo para receber outros 4 milhões de reais para recuperar os acessos vicinais.
Entre os outros municípios que o Blog do Jailson Mendes, aparecem Penalva com um pouco mais de um milhão; Palmeirândia com quase 2 milhões; e Arari com quase 3 milhões. A cidade de Olinda Nova do Maranhão também fechou convênio com a Codevasf no valor de 900 mil, mas o contrato ainda não foi divulgado.
Vejam os contratos firmados…
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 893417/2019, firmado pelo Município de Viana-MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais na zona rural do município de viana.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.148.440,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2019NE800691, de 20/12/2019 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2021 – 31/12/2019 Regina Célia Barbosa Ribeiro e Magrado Aroucha Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 893418/2019, firmado pelo Município de Viana-MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais na zona rural do município de viana; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.148.440,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2019NE800692, de 20/12/2019 e R$ 2.440,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2021 – 30/12/2019 Regina Célia Barbosa Ribeiro e Magrado Aroucha Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 893495/2019, firmado pelo Município de Viana-MA, CNPJ 06.439.988/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de viana/ma.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.200,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608207720ZV0001, NE 2019NE800764, de 20/12/2019 e R$ 2.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2021 – 31/12/2019 Regina Célia Barbosa Ribeiro e Magrado Aroucha Barros.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 896681/2019, Nº Processo: 59580001094201911, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENTO CNPJ nº 06214258000177, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no município de São Bento/MA, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800093, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 142246, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404217, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: LUIS GONZAGA BARROS CPF nº 557.250.153-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 896786/2019, Nº Processo: 59580001183201968, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENTO CNPJ nº 06214258000177, Objeto: Pavimentação Asfáltica no município de São Bento/MA, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800123, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 174834, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404217, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: LUIS GONZAGA BARROS CPF nº 557.250.153-00.
Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA CNPJ nº 06209936000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA-MA, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800110, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 157333, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 44404217, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: JORGE LUIZ SANTOS GARCIA CPF nº 310.938.920-72.
Espécie: Convênio Nº 896374/2019, Nº Processo: 59580001101201985, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE PENALVA CNPJ nº 06179402000181, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800090, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 157333, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 44404217, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: RONILDO CAMPOS SILVA CPF nº 011.914.263-51.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 896019/2019, Nº Processo: 59580001196201937, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE ARARI CNPJ nº 06242846000114, Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de Sistema de pavimentação – NOVA VIA e recuperação de vias – RECUPERA
VIA do Município de ARARI – MA., Valor Total: R$ 2.908.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800135, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 157333, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 44404217, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: DJALMA DE MELO MACHADO CPF nº 149.051.403-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 896012/2019, Nº Processo: 59580001142201971, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM CNPJ nº 05646807000110, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 – R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800104, Valor: R$ 4.755.000,00, PTRES: 157333, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 44404217, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: DIDIMA MARIA CORREA COELHO CPF nº 178.111.553-20.