Cinco novos conselheiros tutelares foram empossados nesta sexta-feira, 10, na cidade de Penalva. O evento foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e contou com familiares e lideranças políticas e religiosas.
Representando o Governo Municipal, o vice-prefeito Careca da Cultura deu posse aos eleitos. Os cinco conselheiros empossados são: Maria das Dores Moura, Josélias Mendonça, Elimar Gama, Sidinéia Silva, e Gildilene Reis Pinheiro. 12 candidatos disputaram a eleição em outubro passado.
Em uma rede social, o vice-prefeito falou sobre a posse. “Hoje foi a posse dos conselheiros tutelar de Penalva, onde nosso governo vai manter essa parceria que deu certo e vai continuar dando certo vamos buscar melhorias no apoio para o nosso Conselho Tutelar. Gestão Ronildo Campos e Careca da Cultura cuidando de nossa cidade e de nossa gente”, disse o vice.
O processo de escolha dos conselheiros tutelares foi coordenado pelo CMDCA, e fiscalizado pelo Ministério Público Estadual. Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, podendo se candidatar em novo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.
Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.